Impressões de uma revisita à Volta Grande do Xingu, onde se instalou um Belo (?) Monstro, em Altamira

Posted: dezembro 12th, 2013 | Author: | Filed under: Geral, Xingu Vive | No Comments »

Publicado originalmente no blog Racismo Ambiental

Também cedido ao Amazônia em Chamas, pela autora.

Foto: Atossa Soltani/ Amazon Watch/ Spectral Q
Junho de 2012. A escavação para libertar o Xingu. Foto: Atossa Soltani/ Amazon Watch/ Spectral Q

Por Núbia Vieira

Imagem feia a que vem nos olhos, o rio sendo barrado, uma parede coberta de brita de repente o invade. Onde se instalou a empresa Norte Energia, árvore já não tem; “pelaram” morros, deve ser por medo de bicho.

Os índios Juruna, de autodenominação Yudjá, que quer dizer “donos do Rio”, não podem mais viver do Rio na região da Volta Grande do Xingu. Lembro-me de Bel Juruna naquela ocupação de junho-julho de 2012 que durou 21 dias e envolveu quase todas as etnias de Altamira. O que ela mais fervorosamente dizia em relação às condicionantes era isso: “não somos agricultores, vivemos do rio, não sabemos viver de roça e nem queremos viver de roça”. E agora está a Engetec Agrar empresa contratada pela Norte Energia para executar o PBA indígena de Atividades produtivas, levando mudas e mudas de cacau, abrindo área de plantio no trator.

Nas duas Aldeias que passamos estavam lá entulhadas manivas secas vindas ninguém sabia ao certo de onde: “a NESA quer que vocês plantem mandioca”. Mas, segundo as duas Aldeias, a maniva está seca, já não presta para plantar, apesar de que os diplomados engenheiros agrônomos não “botaram reparo” em tal fato e assim preferem acusar os índios de preguiçosos. Aliás, prática comum entre colonizadores em vários tempos históricos: quando estão a usurpar o Território e o modo de vida de um povo, acusam-no de preguiçoso, e eles, os que fazem grandes derrubadas, constroem muros no meio do Rio, esses sim são exemplos de trabalho e prosperidade.

Assim, o que poderá vir desse  pensar colonizador não é mais que milhares de pés de cacau e hectares de sementes híbridas de milho, ambos plantados em sistema de monocultivo.  E para além da insensibilidade desses homens que estão a pensar a produção nas Aldeias, há uma exigência que é a de mostrar serviço: a NESA precisa de uma foto para mostrar em seu site, comprovar que cumpriu “todas as condicionantes” e já não tem mais dívida com índio. Esta é uma das condições  para que seja emitida, sem contestações, a licença de operação para funcionamento da Barragem, provavelmente em 2015.

E diante da necessidade da “foto”, a monocultura de cacau e milho saem melhor. A produção pensada pela Engetec Agrar não foge, de modo algum, da linha do agronegócio: insumos químicos, monocultivo, plantação em larga escala, toda a produção voltada ao mercado. E o que alertava Bel Juruna em 2012 é exatamente que os Juruna nunca produziram roças para o mercado. Plantavam para a subsistência, e o Rio, além do peixe para alimentação familiar, lhes dava a alternativa de comercialização e assim de renda.  O que acontece é que o Rio que passa na frente da casa desses Juruna irá ficar boa parte do ano seco; o período de verão irá aumentar. Além disso, já atualmente a água está poluída, vira e mexe a obra de Belo Monte libera algum tipo de produto químico que desce o rio. E foi numa dessas que várias crianças das Aldeias da Volta Grande, e inclusive adultos, se contaminaram com essas substâncias tóxicas, tiveram lesões na pele e foram acometidas por diarreia.

Diante da crítica de “linha agronegócio”, os representantes do PBA – Componente Indígena de atividades produtivas poderão até justificar que estão seguindo os preceitos da Agroecologia, conforme tem sido recomendado para o trabalho com populações indígenas. Ora, infelizmente tanto a Agroecologia como outros termos e bandeiras de luta dos povos do campo são comumente mal utilizados e mal interpretados. E através de rasos argumentos sobre o que é agroecologia essas pessoas legitimam as suas invasões culturais.

Um processo de desmonte cultural de um povo não pode em hipótese alguma ser chamado de agroecologia. Logo, se o povo vive do Rio e da roça de subsistência, aí está o processo Agroecológico, que remete à verdade do jeito de produzir e viver secularmente e se dura há tantos anos é porque há harmonia e respeito na forma de lidar com os recursos naturais. Não será plantando cacau orgânico que se vai substituir este processo secular sem gerar peso na consciência.

Para o caso da água do Rio, já imprópria para consumo, a condicionante exigiu da NESA que perfurasse poços artesianos nas Aldeias. A água de quase todos os poços está salobra e com ferrugem.

A atividade da caça também já sofre impacto; a luz e o barulho da explosão de bombas que vêm do canteiro de obras espantam os bichos.

Mas essa viagem por esse circo de injustiças não para por aí. Dois dias antes da nossa visita, a NESA havia destruído o cemitério de mais de 100 anos da comunidade Arroz Cru, comunidade ribeirinha localizada ali na Volta Grande.

Foi o senhor Alexandre, o único morador que ainda resta naquela comunidade, quem relatou a situação. Ele e outros parentes de pessoas ali enterradas foram convidados pela NESA a assistir à destruição e a se responsabilizar pelas ossadas. Ali foram enterrados o avô e avó, a mãe e o pai e dois filhos de Seu Alexandre. E assim ele resumiu o sentimento que teve diante da cena: “Para mim parecia que alguém novo tinha acabado de morrer”.

Seus avós vieram do Ceará no início do século XX, por volta de 1910, pelo que nos relatou, para cortar seringa nas colocações da Volta Grande do Xingu. E não só os antepassados de Seu Alexandre, mas todos os outros que fundaram a comunidade Arroz Cru. Camponeses pobres vindos do Ceará, da Paraíba, do Rio Grande do Norte, todos inspirados na missão da primeira leva de soldados da borracha. Ali viveram da extração da seringa, por algum tempo da caça do gato para a venda de peles, então exportadas para a Europa. Essa história é a mesma de outros tantos ribeirinhos do Xingu originários dos bolsões miseráveis do Nordeste Brasileiro. Histórias assim são ouvidas, no município de Altamira, muitas vezes nas Reservas extrativistas criadas pelo Estado.

A comunidade Arroz Cru ali enfrentou de tudo: a malária, as pragas, os patrões que nessa época costumavam tratar seringueiro como escravo, os ataques dos “índios bravos”, a mudança drástica de hábitos (do semiárido para a Floresta). Foram tantos desafios, tanta coisa que se viu e viveu, e mal sabia esse povo que um dia teria que sair desse Território ao qual a duras penas se habituaram para dar lugar à geração de energia e ao progresso. Progresso que sempre os negou.

Eram 11 famílias. Todas tiveram que sair, exceto Seu Alexandre, que vai ficando até o dia em que, como ele mesmo explicou, “precisarem de sua área”. Não se sabe como está o processo de indenização de todas as famílias. Seu Alexandre irá receber um lote em Brasil Novo, município vizinho. No entanto, na sua nova morada não há rio perto e nem mata que lhe dê condições de caçar, ainda que tanto ele como os filhos tenham como principal hábito alimentar a ingestão de caça e peixe. Tendo a partir de então que comprar boa parte da despesa, a solução será o trabalho a dia em fazendas vizinhas. E assim o ribeirinho que antes era soberano em seu Território vai empregar sua mão de obra nas fazendas de gado e cacau da região, a parcos salários, com a única finalidade de ter o que comer.

O sentimento de Seu Alexandre, de morte de alguém querido, ilustra bem a destruição que vem provocando a construção da UHE Belo Monte. É a morte da memória, do lugar onde se desenhou toda uma vida.

Não se trata simplesmente de opiniões opostas, de ser contra ou a favor de Belo Monte, contra ou a favor do progresso, como gostam de mencionar a NESA e o governo, com seu posicionamento institucional. Trata-se de uma questão humana, de se repeitar a vida. Ou é, ou não é.

A UHE Belo Monte está sendo construída em cima de um Território. Território rico e diverso, cheio de histórias e memórias encravadas na terra, no corpo e nos sentimentos de seus habitantes. O cemitério da comunidade Arroz Cru é só um dos exemplos de marcas de ocupação, de memória desses povos que ali ocupam há séculos.

Também nos foi informado por trabalhadores da obra que nas áreas próximas ao Barramento, onde está sendo desmatado, tem-se encontrado cacos de cerâmica, machadinhas, utensílios indígenas, de gente que historicamente perambula por aquelas bandas. Dizem que até ossada humana já encontraram, o que é bastante provável, já que a Amazônia não é um simples vão verde como mostram as imagens de satélite.

***

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A ensecadeira barrou o rio Xingu, a cerca de 300 metros da comunidade já destruída por Belo Monte, Santo Antônio. Arquivo pessoal Amazônia em Chamas, fotografia analógica.


Famílias começam a ser desalojadas em Altamira.

Posted: setembro 15th, 2013 | Author: | Filed under: Geral, Xingu Vive | No Comments »

Por AmazÔnia em Chamas em junho de 2013

Fotos por Lalo de Almeida e Xingu Vivo, 2013

As periferias de Altamira: São nelas que a Norte Energia começou a realizar em agosto/2013 o deslocamento compulsório referente às obras da hidrelétrica de Belo Monte. Em resumo, as áreas precisam ser desocupadas para a formação dos reservatórios, implantação da infraestrutura logística e construção das estruturas componentes do arranjo geral do empreendimento. Após uma serie de reuniões realizadas pela Norte Energia nos bairros atingidos desde o mês de abril/2013, a empresa deu início às desapropriações com a mesma violência com que vem sendo executadas nas áreas rurais desde o ano de 2010. Aliás, a violência é parte integrante e fundamental de todas as grandes obras que necessitam deslocar pessoas.

Com Belo Monte, o curso dos procedimentos até aqui mostra que em Altamira não será diferente. As fragilidades já estavam deflagradas desde a elaboração dos estudos de impacto ambiental e na montagem dos cadastros socioeconômicos, o que já está refletindo, sem dúvida, na condução dos projetos.

Todo o processo de remoção e reassentamento está sendo realizado com base nestes cadastros. Não custa lembrar que o Painel de Especialistas que analisou a fundo o EIA de Belo Monte apontou diversas incongruências nos levantamentos feitos sobre as famílias das áreas atingidas pela usina, tanto nas rurais quanto nas urbanas.  O Ministério Público Federal do Pará também alertou para esse erro em 2012, mostrando que o número de pessoas a serem deslocadas em Altamira é de cerca de 25 mil famílias e não de 16 mil conforme era afirmado pelos empreendedores inicialmente. Em se tratando de um empreendimento do porte de Belo Monte, uma diferença de mais de 10 mil famílias a serem deslocadas é um verdadeiro escândalo. Afinal há de se convir que não se trata de um pequeno erro. A conclusão óbvia é de que tanto a remoção das pessoas quanto o seu reassentamento terão enormes problemas que, provavelmente, serão tratados de forma apressada e violenta, como ocorreu nas usinas de Tucuruí (PA), Santo Antônio e Jirau (RO), e vem acontecendo neste momento na usina de Estreito (TO/MA).

Mais os alertas de nada serviram, pois a primeira remoção realizada pela Norte Energia já ocorreu exatamente da forma que se temia. A família de Eliel Xavier foi obrigada por determinação judicial a se retirar da casa em que vivia próximo à orla do cais de Altamira há mais de 25 anos. A indenização calculada pela Norte Energia para o terreno de 356,48 m2 foi de quase R$ 21 mil, o que certamente não compra outro terreno na região central de Altamira. Nas áreas mais afastadas, um terreno com 200 m² está custando atualmente cerca de R$ 20 mil.

Quais são os critérios para estas indenizações

Os valores das indenizações certamente continuarão a serem definidos de forma arbitrária já que, até as últimas reuniões realizadas pela Norte Energia nos bairros afetados, o processo de avaliação de bens e imóveis ainda não tinha sido devidamente esclarecido e, portanto, as pessoas que sofrerão as remoções não conhecem minimamente os critérios que baseiam os cálculos sobre suas casas mesmo às vésperas de serem expulsas. A NESA afirmava nas reuniões que “em breve o Caderno de Preços seria divulgado”.

O problema é que esses critérios que ainda estão obscuros fundamentam todas as categorias de remoção e atendimento. Sejam elas as retiradas com as indenizações, a relocação assistida (carta de crédito) ou o reassentamento urbano. Sobre as duas primeiras, muitas questões devem ser colocadas, como: há imóveis que podem ser comprados com a Carta de Crédito ou a indenização dentro de Altamira com a mínima garantia de acesso aos serviços básicos, tais como postos de saúde, escolas, creches e hospitais?

Quanto ao reassentamento urbano, este é um capítulo à parte de todo esse processo. Consiste na remoção das pessoas para outras áreas na cidade de Altamira, para casas construídas pela Norte Energia. Esse tipo de atendimento já vem causando muitas polêmicas entre os moradores dos bairros afetados. São inúmeros os problemas até aqui apresentados na condução do reassentamento. Os critérios inicialmente estabelecidos nos estudos de impacto ambiental e no PBA são questionados a todo momento em função de suas enormes contradições em relação às informações mais recentes a respeito do projeto.

Alterações nos planos não são noticiadas aos moradores.

O Movimento Xingu Vivo avalia que a Norte Energia realizou alterações muito importantes nos planos do PBA e isso não foi noticiado de maneira adequada aos moradores das áreas afetadas. As principais mudanças apontadas dizem respeito às casas que estão em construção para receber as pessoas deslocadas. A realidade é que o tempo de cumprimento dessa medida condicionante está se esgotando e a Norte Energia resolveu mudar os projetos para torná-los rapidamente “executáveis”. O PBA e os informativos da NESA que saíram até agosto do ano passado afirmavam que as casas seriam todas em alvenaria e estariam de acordo com o tamanho das famílias (63 m², 69 m² e 78 m²). No entanto, a Norte Energia anunciou nas reuniões nos bairros este ano e em informativos mais recentes que as casas são industrializadas e todas feitas em concreto, com 63m², independente de quantos indivíduos integrem as famílias. A laje será de concreto armado, telhado com estrutura metálica e os terrenos não possuirão cercas ou muros. Caso queiram cercar seus terrenos, os próprios moradores é que deverão construir ou mesmo levar (!) os muros de suas casas atuais e reconstruí-los no local de destino. A Norte Energia afirmou que se responsabilizará pelo transporte dos muros. É uma proposta no mínimo curiosa, para não dizer absurda.

Os problemas desse tipo de construção na região podem ser inúmeros, como a falta de conforto térmico e o tempo médio de duração de cada casa que é de cinco anos. Isso sem contar com as limitações que as casas apresentam para intervenções dos moradores. Recentemente, moradores de Altamira divulgaram fotos que mostram uma casa do reassentamento que acabara de ser construída e já apresentava inúmeras rachaduras. O nível de desrespeito é absurdo.

Casas do reassentamento urbano de Altamira

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Outra mudança são os locais em que as pessoas serão reassentadas, que a princípio seriam distantes em no máximo 2km dos locais de origem. Hoje sabemos que alguns assentamentos são a mais de 8km de distância do centro de Altamira e de alguns bairros atingidos pelas remoções. Recentemente também foi negociada uma área para reassentamento que fica a menos de 1km do lixão de Altamira. Lá são recebidas cerca de 155 toneladas de lixo por dia. As medidas da Norte Energia para tratamento do lixão também estão atrasadas.

O tempo que a Norte Energia tem hoje para cumprir o reassentamento é curto. Até julho do ano que vem esta etapa deve ser concluída, pois é quando se prevê o inicio do enchimento do lago da usina, de acordo com o cronograma das obras e com as exigências do Ibama. E isso pode potencializar ainda mais a violência com que as remoções serão realizadas, uma vez que a Licença de Operação da usina depende do cumprimento dessas ações condicionantes, que como um todo não vem sendo realizadas no tempo previsto. Em contrapartida, as obras da usina estão bastante aceleradas.

Para além das questões materiais ligadas ao reassentamento existe a dimensão do sofrimento das pessoas que sofrem uma remoção. Toda uma ordem de sentimentos e modos de vida são negados nesse processo, forçando indivíduos e comunidades inteiras a se adaptarem a um único “projeto de vida” materializado por meio das casas e dos bairros “planejados”.

 Lixão de Altamira

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A padronização das formas de vida por esse projeto e tantos outros também acaba sendo discutida apenas de forma indireta, mas é importante ressaltar que se trata da criação de uma nova realidade completamente homogeneizada, adequando as particularidades múltiplas de uma região na Amazônia a um único projeto, totalmente importado de outras realidades brasileiras e imposto aos diversos modos de vida obscurecidos pelos cadastros e diagnósticos socioeconômicos.

Isso acaba levando a uma discussão maior e talvez mais abstrata sobre as formas de sobrevivência e as relações sociais que se constroem nestes lugares e com estes lugares. Então, mesmo que o debate das pessoas seja cercado de questões de ordem prática referentes ao deslocamento, muitos outros elementos podem ser percebidos em meio às reclamações, protestos e questionamentos. De certa forma, estes elementos acabam reforçando a argumentação que se constitui para a resistência, pois deflagra a total incompatibilidade entre esse “projeto de vida” que a Norte Energia está impondo às pessoas e os modos de sobrevivência que podemos observar hoje em Altamira, sobretudo nos bairros afetados. Por isso é possível afirmar que, assim como a violência é o eixo estruturante dos processos de remoção, a diversidade de visões de mundo ainda é um dos principais pilares de sustentação dos processos de resistência à construção da usina.

 


Linkaniaz 1

Posted: agosto 3rd, 2013 | Author: | Filed under: Notícias Inflamáveis, Xingu Vive | No Comments »
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Norte Energia paralisa obras na usina Belo Monte

 


Pare e ouça

Posted: agosto 2nd, 2013 | Author: | Filed under: Mundurukania, Xingu Vive | Tags: , | No Comments »

Pare e Ouça

 

“NÓS QUEREMOS DIALOGAR, MAS VOCÊS NÃO ESTÃO DEIXANDO A GENTE FALAR. POR ISSO NÓS OCUPAMOS O SEU CANTEIRO DE OBRAS. VOCÊS PRECISAM PARAR TUDO E SIMPLESMENTE NOS OUVIR.”

Cerca de 200 indígenas das etnias MUNDURUKU, JURUNA, KAYAPÓ, XIPAYA, KURUAYA, ASURINI, PARAKANÃ e ARARA, ocupam a UHE Belo Monte desde o dia 2 de maio de 2013 com um único objetivo:

SEREM OUVIDOS PELO GOVERNO FEDERAL BRASILEIRO.

Leia as principais notícias sobre o que está acontecendo na ocupação:

Carta dos indígenas nº 1 – 02/05/2013
http://ocupacaobelomonte.wordpress.com/2013/05/02/carta-da-ocupacao-de-belo-monte-numero-1/

Carta dos indígenas nº 2 – 03/05/2013
http://ocupacaobelomonte.wordpress.com/2013/05/03/carta-da-ocupacao-no-2-sobre-a-pauta-da-nossa-ocupacao-de-belo-monte/

Carta dos indígenas nº 3 – 04/05/2013
http://ocupacaobelomonte.wordpress.com/2013/05/04/carta-no-3/

Folha de São Paulo – 05/05/2013
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/05/1273736-justica-determina-que-jornalistas-deixem-canteiro-invadido-por-indios-em-belo-monte.shtml

Portal Comunique-se – 06/05/2013
http://portal.comunique-se.com.br/index.php/acontece/71700-jornalistas-estrangeiros-sao-expulsos-de-cobertura-em-belo-monte

Folha de São Paulo – 06/05/2013
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/05/1274135-indios-decidem-manter-invasao-a-canteiro-de-obras-em-belo-monte.shtml

Secretaria Geral da Presidência da República – 06/05/2013
http://www.secretariageral.gov.br/clientes/sg/sg/noticias/ultimas_noticias/2013/05/06-05-2013-esclarecimentos-sobre-a-consulta-aos-munduruku-e-a-invasao-de-belo-monte/view

Carta dos indígenas nº 4 – 07/05/2013
http://ocupacaobelomonte.wordpress.com/2013/05/07/carta-no-4/

Agência Brasil – 07/05/2013
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-05-07/jornalistas-repudiam-decisao-que-dificulta-cobertura-da-ocupacao-de-belo-monte

G1 – 07/05/2013
http://g1.globo.com/economia/agronegocios/vida-rural/noticia/2013/05/indios-mantem-ocupacao-de-obras-da-usina-de-belo-monte-no-para.html

Brasil de Fato – 07/05/2013
http://www.brasildefato.com.br/node/12832


Resista com os povos do Xingu

Posted: outubro 3rd, 2012 | Author: | Filed under: Notícias Inflamáveis, Xingu Vive | No Comments »

resista com os povos do xingu

Resista com os povos do Xingu Com a força da água e dos espíritos do Xingu, o sonho pode ser possível! Resista com os povos do Xingu! Apoiemos todos a ocupação dos índios e dos pescadores #resistacomospovosdoxingu.

Há mais de 20 dias um grupo de pescadores com suas famílias estão ocupando ilhas ao redor de ensecadeira do sitio Pimental em Altamira. Hoje, cerca de 80 indígenas, entre Parakanã e Assurini, Xipaya resolveram unir-se à ocupação e resistir juntamente com os riberinhos. Recebemos a seguinte notícia diretamente de Altamira: ”Índios se juntam aos pescadores. Mais informações em breve. As ilhas todas ali se tornaram Espaços de RESISTÊNCIA! Os povos do Xingu estão demostrando mais uma vez que a construção do MONSTRO – UHE belo monte – é desumana e ilegal“. Isto torna explícito que a arrogância antropocêntrica daqueles que atropelam espaços e cospem na importância das culturas em prol do “desenvolvimento” oportunista, saem destruindo tudo que está na frente. Faz mais de 20 dias também, que a impressa ignora o caso e que todos fingem que nada está acontecendo. E não é por caso que o descaso se implantou. Em nenhuma midia corporativa a noticia está sendo divulgada, em nenhuma parte do País. FAÇAMOS AGORA NOSSA MÍDIA! TODOS FAZENDO A COMUNICAÇÃO DO QUE ESTÁ ACONTECENDO NO XINGU! CAMPANHA: RESISTA COM OS POVOS DO XINGU, apoie agora a ocupação em Belo Monte.resista com os povos do xingu (2)