Posted: April 16th, 2016 | Author:Amazônia em Chamas | Filed under:Geral, Mundurukania, Notícias Inflamáveis, vídeos | Comments Off on Mundurukus vão à Belém apresentar Carta ao povo e ao governo Brasileiro: “O rastro do tempo aponta o caminho do futuro: somos a nação munduruku, os cortadores de cabeça.”
Carta lida por João de Deus Munduruku:
Maria Leusa Munduruku lê Carta na lingua Munduruku:
Na manhã da quinta feira (14), dois representantes do povo Munduruku, Maria Leuza Kaba Munduruku e João de Deus Kaba Munduruku, estiveram no auditório do Ministério Público Federal para registrar a carta, resultado da Assembléia Geral da nação Munduruku no Pará, que ocorreu entre os dias 01 e 07 de abril de 2016, na Aldeia Katõ, municipio de Jacareacanga, alto Tapajós. A carta intitulada: ” O rastro do tempo aponta o caminho do futuro: somos a nação Munduruku, os cortadores de cabeça.” tem como objetivo apresentar ao povo e ao governo Brasileiro a série de inconstitucionalidades e desrespeitos que acontecem – e estão prestes a se intensificar – no rio Tapajós e com os povos indigenas.
A carta é um aviso que fala sobre o etnocidio em curso contra os povos indigenas no Brasil; a destruição da Amazônia por conta de grandes projetos; formas de resistência frente aos planos do governo pra região e também a cosmologia e luta Munduruku. ” Os caciques sentem muita pressão, sentimos muita pressão do governo para que aceite as hidrelétricas, ameaçando até… Assim como Belo monte”, diz Maria Leuza Kaba Munduruku sobre as investidas do governo.
Esta carta foi construída durante 05 vastos dias de discussão em uma assembléia geral com forte representatividade Munduruku, estando presente caciques de 130 aldeias e tendo sido, prioritariamente, falada na língua Munduruku, é o que nos informa os representantes do movimento Munduruku e representantes do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, um dos poucos grupos de Pariwati (brancos) presentes na assembléia.
O objetivo essencial de apresentar e difundir esta carta é “Mostrar a mensagem Munduruku ao povo Brasileiro”, explica Leuza, que comenta que o povo Munduruku já foi para diversos espaços fora do Brasil, tendo sido ouvidos por várias entidades de direitos humanos ao redor do mundo, mas que ainda não sentem seu grito ecoar verdadeiramente no território Brasileiro onde residem. Ela nos faz um apelo, para todos os movimentos populares que estão na luta, Quilombolas, pescadores, Campesinos sem terra, estudantes, mulheres, trabalhadores explorados, e tantos outros, bem como a todxs as pessoas em solidáriedade, para que reverberem essa mensagem.
Posted: September 14th, 2015 | Author:Amazônia em Chamas | Filed under:Geral, Notícias Inflamáveis | Comments Off on Mudanças no sistema de produção e no uso da terra de agricultores ligados ao cultivo do dendê no assentamento Terra Nova em São Domingos do Capim-PA.
Por Lucinaldo Soares Gomes
Mudanças no sistema de produção e no uso da terra dos agricultores integrados à agroindústria do dendê no assentamento Terra Nova em São Domingos do Capim-PA.
O Município de São Domingos do Capim fica localizado na mesorregião Nordeste
Paraense, microrregião Guajarina. Possui, segundo o IBGE (2010), cerca de 1.677,30 Km2, o
equivalente a 0,13% do território paraense, ocupando o 87° lugar no Estado. Sua área
remanescente florestal, segundo INPE/PRODES (2011), é de 286,20 Km2, que equivale a
17.06 % do território municipal, sendo com isso o 93° do Estado do Pará em conservação de
floresta. Não possui nenhuma área protegida (ISA, 2012) e as áreas de assentamento totalizam
246,06 Km2 (SEMA, 2012), cerca de 14,67% do município, cf. IDESP (2013). Trata-se de um
município cuja população rural é de 77,88% (23.228 habitantes, cf. IDESP (2013). São
Domingos do Capim até janeiro de 2015 não possuía órgão de gestão ambiental municipal e
não licencia atividades de impacto local.
Os agricultores familiares dessa parte mais ao sul de São Domingos têm se adaptado
às políticas públicas e ações de governo que chegam até eles, como no caso da política de
inclusão ao dendê que chegou à região como um projeto externo e estranho, introduzindo uma
espécie sem tradição de cultivo no local.
O cultivo secular de mandioca, adaptado nesse caso com cultivos alimentares plantados em áreas de capoeiras, hoje dá lugar para o dendê, que usa grandes áreas e utiliza intensivamente recursos externos como mecanização e herbicidas. Em lotes de 25 ha, esses agricultores utilizam toda a terra disponível, de modo que para continuar produzindo alimentos eles terão que entrar em suas áreas de mata, em uma “agenda negativa” na questão das áreas de reserva legal.
O sistema de produção baseado na combinação de roças de inverno e de verão e criação de animais é ameaçado também pela diminuição das áreas de alimentos para os animais, como no caso do milho, o que pode conduzir à diminuição ou extinção da criação de pequenos animais como galinhas e patos que são importantes na alimentação e renda para os agricultores.
Tomamos como exemplo o caso do agricultor J.R.F.S., que possui um lote de 25 hectares.
Em 2012, antes da integração ao dendê o lote de J.R.F.S. estava assim dividido: 6 ha
de mata, 9 ha de capoeira, 4 ha de igapó, 2 ha de pastagem e 4 ha de plantios de mandioca
arroz e milho. Em 2013, com a implantação de 7,5 ha de dendê ele possui seus mesmos 6 ha
de mata, 3,5 ha de capoeira, 4 ha de igapó, 2 ha de pastagens e agora 2 ha de plantio de
mandioca e milho. Observa-se, pois, que ele diminuiu a área de plantio de alimentos pela metade e o fez em apenas uma roça – no período do inverno. Segundo ele, para fazer a roça de
verão e continuar a fazer uma rotação de área será necessário derrubar uma parte de sua área
de mata.
No que diz respeito ao tamanho das áreas de plantio do dendê no PA, observou-se que nove agricultores possuem em seus lotes a máxima capacidade negociada para o assentamento que é de 7.5 hectares. Outros três agricultores preferiram plantar 7.0 hectares e seis agricultores optaram por plantar 5.0 hectares. De acordo com alguns dos entrevistados a opção pelo tamanho da área a ser plantada levou em consideração a quantidade de mão de obra disponível; outros relatam que o convencimento e a exposição das vantagens da cultura do dendê feita pelos técnicos da ADM foi o fator que mais pesou nesta escolha.
Além disso, a forma como esse contrato é fechado com esses agricultores pode
conduzir a uma inadimplência coletiva, com resultados diretos sobre a continuidade do
sistema de produção. Esses contratos são assinados pelo emitente – que é a pessoa que faz o
empréstimo (chefe de família); mais sua cônjuge ou companheira; e ainda por um casal de
avalistas, que são pessoas que também já estão integrados ao processo. Fecha-se com isso um
ciclo no qual os agricultores de forma indireta acompanham o desenvolvimento do plantio do
vizinho e estão diretamente ligados em todo processo burocrático.
Sobre à articulação entre empresa, estado e município que é considerada como um fator potencial de sucesso para a implantação do novo sistema de produção, hoje, em São Domingos do Capim está em risco. A ADM nessa administração (2012-2016) não tem apoio da prefeitura e já anunciou que irá fazer sua usina esmagadora em Mãe do Rio e mudar o lugar de sua sede para esse município. Esse fato pode trazer consequências negativas para os produtores na época da colheita e de transporte dos frutos, que necessitam ser beneficiados o quanto antes para se ter qualidade no óleo.
Por fim, a mediação do STTR, que deveria atuar como parceiro dos agricultores e
fiscalizar o cumprimento dos contratos pelas empresas, hoje também pode estar em risco, na
medida em que dirigentes sindicais trabalham diretamente com a ADM na busca de mais
agricultores para se integrarem ao programa de agrocombustiveis.
Este é o trabalho acadêmico de Lucinaldo Soares Gomes, natural de São Domingos do Capim-PA.
Técnico em agropecuária – EAFC – Castanhal, Licenciado Pleno em Ciências Agrárias- UFPA campus Altamira. Especialista em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agroambiental na Amazonia – NCADR- UFPA Belém. Tendo experiência de trabalhos com populações tradicionais como quilombolas, ribeirinhos, assentados, pescadores e indígenas. Esta é sua monografia do curso de especialização cujo o interesse surgiu ao observar a contínua pressão que a monocultivo do dendê faz sobre os agricultores familiares no Pará. O Amazônia em Chamas resumiu o texto e disponibiliza o trabalho completo aqui.
No ato de tornar aparente a linha imaginária que delimita seu território, os Munduruku tentam escapar da invisibilidade que está sendo imposta pelo governo demarcando por conta própria seu território.
A autodemarcação da TI Sawre Muybu, que começou em outubro de 2014, continua avançando a trincheira contra as hidrelétricas planejadas na bacia do Tapajós. Uma forma de exigir reconhecimento não apenas de seu território, como de seus direitos, que nesse momento estão sendo atacados pelo atual Congresso que busca esvaziar os direitos dos povos das florestas, como a PEC 215.
Desde setembro de 2013 os Munduruku aguardam a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicar o Relatório Circunstanciado que reconhece o vínculo histórico que eles têm com essa terra. Para todo o povo Munduruku, Daje Kapap Eipi, é uma terra sagrada que lhes foi dada pelo Deus Karosakaybu, criador dos animais e do rio Tapajós. Para o governo, um entrave na sua política desenvolvimentista de destruição e morte.
O relatório está parado em Brasília por impedimento de arranjo interno do governo, como já declarou a ex-presidente interina da Funai Maria Augusta Assirati. Se a Funai publicar pode inviabilizar a usina de São Luiz do Tapajós porque o alagamento previsto incide em grande parte da terra indígena Sawre Muybu(território Daje Kapap eipi). Como a remoção de indígenas é proibida pelo artigo 231 da Constituição, o governo não demarca para alegar que a TI nunca foi reconhecida oficialmente.
A Justiça Federal de Itaituba, a pedido do Ministério Público Federal, está multando a Funai por descumprir a ordem de seguir a demarcação da TI Sawre Muybu. Desde 6 de agosto de 2015 aFunai está intimada a pagar multa de R$3 mil por dia por não cumprira sentença judicialde que a demarcação deve prosseguir. Para a Justiça, a Funai alega que não há disponibilidade orçamentária para demarcações na região amazônica.
Enquanto o governo finge que Sawre Muybu não existe, é conveniente permitir que grupos madeireiros, palmiteiros e garimpeiros sigam ameaçando os índios e explorando ilegalmente o território sem nenhuma fiscalização. Durante a autodemarcação os Munduruku relatam a destruição que estão encontrando.
Cansados de esperar, como forma de pressionar a Funai, no encerramento da 1ª Conferência Regional de Política Indigenista, que aconteceu em Santarém entre os dias 15 e 17 de agosto, o Movimento Indígena do Baixo Tapajós com apoio dos Munduruku do médio e Movimento Ipereg Ayu do alto Tapajós, impediram que dois servidores de Brasília e uma representante do Ministério da Justiça que participavam do evento fossem embora. Os três permaneceram no Centro Indígena Maíra, mas por motivos de saúde a representante da Justiça foi liberada.
Por telefone os indígenas negociaram com João Pedro Gonçalves da Costa, novo presidente da Funai, amazonense, aliado com as políticas do PAC. As exigências para liberar os servidores dependia da publicação dos relatórios da TI Sawre Muybu e da TI Cobra Grande, construída de três povos: Arapiun, Tapajo e Jaraki, eles também exigiram uma audiência com o atual presidente, para cobrar que a Funai cumpra seu compromisso institucional com os povos indígenas e atue com autonomia pelos interesses originários do orgão público.
João Pedro garantiu a ida de 25 delegados à Brasília, num prazo de 10 dias, mas não firmou resposta sobre a publicação dos relatórios circunstanciados das terras indígenas alegando estar no cargo a pouco mais de 60 dias e ainda se inteirando das disputas territoriais apresentadas pelos indígenas.
Podemos compreender esse jogo político como uma forma de extermínio. Com Belo Monte o governo nos mostra até onde é capaz de ir, desrespeitando leis e suspendendo direitos, em nome do lucro da parceria público e privado. Nos prova que é capaz de promover catástrofes irreversíveis aos povos indígenas e ao meio ambiente em nome do “desenvolvimento”.
Assista o vídeo da segunda etapa da autodemarcação do território Munduruku. Por instinto de sobrevivência, a luta continua!
Posted: February 8th, 2017 | Author:Amazônia em Chamas | Filed under:Geral | Comments Off on Exploração Indevida
Representantes de comunidades tradicionais pesqueiras vão ao Ministério Público Federal (MPF), em Belém, denunciar irregularidades no processo que autorizou a perfuração de poços de petróleo na bacia da foz do Amazonas. Os movimentos reivindicam que a área seja reservada à pesca artesanal.
A resistência ao modelo colonizador europeu começa a escrever um novo capítulo na Amazônia. No dia 31 de janeiro de 2017, representantes de comunidades tradicionais de pesca e movimentos sociais reuniram-se com o procurador federal Patrick Menezes Colares, em Belém, para denunciar os riscos que sofrem suas culturas e modos de sobrevivência com o início de atividades de perfuração de poços de petróleo na bacia da foz do rio Amazonas. A reunião foi marcada pela exposição das particularidades econômicas e sociais das comunidades e culminou com a entrega de um requerimento que solicita ao Ministério Público Federal (MPF) a imediata anulação do procedimento que autoriza a perfuração no território.
A empresa de origem francesa TOTAL, que atua desde 1975 no Brasil nos segmentos de exploração e produção de óleo e gás, apresentou em 2016 o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/ RIMA), desenvolvido pela AECOM do Brasil Ltda., e obteve a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para explorar a área da bacia, o que ainda não ocorreu. De acordo com o documento protocolado no MPF, no entanto, o EIA/RIMA apresenta uma série de inconsistências e problemas graves, tanto em relação aos impactos ambientais que serão causados pelo empreendimento quanto em referência aos impactos socioeconômicos que atingirão os pescadores artesanais e demais povos tradicionais da região.
Os pesquisadores e comunidades que assinam o requerimento denunciam que o EIA/RIMA trabalha com dados e mapas inverossímeis quanto a profundidades de cotas navegáveis pelas embarcações da empresa e em relação às rotas de trânsito entre a área portuária e a área de exploração. Os dados incorretos, deste modo, segundo o documento, traçam “linhas retas não condizentes com a realidade de condições de navegação e trajetórias de cartas náuticas na região”, presentes em cartografias como o “Mapa das Áreas de Pesca” e o “Mapa da Área de Influência” do próprio Relatório de Impacto Ambiental. Outra deficiência do estudo é a ausência de dados que demonstrem os impactos socioambientais decorrentes da união entre o fluxo atual de embarcações e aquele trazido pela atividade proposta, assim como a falta de informações sobre o fluxo futuro de embarcações.
VIOLAÇÕES
A empresa TOTAL também não estabelece em seu estudo medidas de mitigação de possíveis impactos no ambiente socioeconômico causados pela atividade de perfuração, tal como o Plano de Emergência Individual (PEI) apresentado para possíveis impactos ao ambiente físico. Segundo Gilfran Ramos, morador da comunidade de São Miguel do Pracuuba, município de Muaná, foram realizadas audiências públicas em agosto de 2016 com as comunidades, mas os encontros não foram representativos. Gilfran afirma que são poucas as pessoas que possuem hoje compreensão das violações aos seus modos de vida que poderão ser impostas com a chegada da empresa.
“Para nós que vivemos da pesca os prejuízos serão muitos, pois as embarcações possuem 100 metros de extensão, é claro que vão afetar a pesca. As comunidades podem até deixar de existir. Se não pudermos pescar, vamos fazer o quê?”, indaga Adriano Soares Barbosa, do município de Santo Antônio do Tauá. Já Rosimar dos Santos Moreira, moradora da Vila União, município de Salvaterra, denuncia que o futuro daqueles que vivem da pesca artesanal está incerto como “um barco à deriva”. “A verdade é que não existe nenhuma consideração com a pesca artesanal, diferente do que é feito com as grandes empresas de pesca, que possuem uma série de vantagens. Nós não queremos vir para a cidade, queremos ter nossos direitos garantidos”, reivindica.
Durante a reunião com o procurador Patrick Colares, foi informada ainda a preocupação com as histórias e tradições populares após a chegada da TOTAL. “A história do São Sebastião, a história da Mãe Grande, por exemplo, podem desaparecer. Assim como tantas outras histórias que os nossos avós nos contaram. Não é só a questão econômica, mas também uma cultura inteira que pode ser destruída”, afirmou Ana Laíde Barbosa, ativista da Vila do Espírito Santo do Tauá, também do município de Santo Antônio do Tauá. E aproveitou o momento para propor um outro futuro para a região da bacia da foz do Amazonas. “A nossa luta é para que essa área seja reservada para a pesca artesanal, pois e é ela que dá o sustento para milhares de famílias”, defendeu Ana.
