Destruição das Ilhas da Volta Grande do Xingu pela Barragem de Belo Monte

VÍDEO Destruição das Ilhas da Volta Grande do Xingu pela Barragem de Belo Monte:

Ilhas estão sendo desmatadas na Volta Grande do Xingu, próximo à cidade de Altamira/PA, para evitar liberação de CO2 que será produzido com o alagamento provocado pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A devastação iniciou em meados de janeiro deste ano de 2015, intensificou-se nos meses de agosto e setembro com a queimada da ilha Arapuja, localizada em frente a cidade. Com o bloqueio do rio provocado por Belo Monte, a parte superior ao barramento será transformado num imenso lago de água parada. As ilhas serão inundadas e, por isso, deverão ser desmatadas para reduzir a produção de metano após o alagamento.

A perda de biodiversidade é sem precedentes nessas ilhas. Os ribeirinhos relatam que a Norte Energia não tem realizado adequadamente o salvamento dos animais e que grande parte deles tem morrido ao tentar fugir das áreas queimadas. O salvamento faz parte de um dos compromissos que a empresa assumiu para efeito de emissão de licença, como uma das exigências do Ibama. Algumas das ilhas que irão desaparecer também são considerados importantes viveiros de peixes, ocorrendo a piracema de diversas espécies encontradas no Xingu, alguns deles de grande importância para alimentação da população da região. A redução já pode ser sentida, sobretudo nas áreas à jusante da barragem. Muitas dessas espécies correm o grave risco de desaparecer completamente.

ENTENDA:

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída desde 2011, em um dos principais rios da Amazônia, o rio Xingu, que nasce ao leste do Estado do Mato Grosso e segue em direção sul-norte para desaguar ao sul da Ilha de Gurupá, no Estado do Pará, sendo afluente do rio Amazonas na margem direita, percorrendo assim 1.979 km de extensão e compondo 450 km² de bacia hidrográfica. A usina foi projetada para ser instalada numa queda de 96 metros chamada Volta Grande do Xingu, onde a bacia hidrográfica quadruplica de largura, formando ilhas e cachoeiras, sendo por isso considerada região de alto potencial hidrelétrico.

De acordo com o InstitutoSocioambiental, a Volta Grande do Xingu é o que se chama de linha de queda sul-amazônica, sendo um ponto de encontro entre o relevo cristalino com sedimentar. Na medida em que ocorre a erosão do rio, o ponto mais rígido, no caso o relevo cristalino, fica e o sedimentar cede, formando assim as cachoeiras e ilhas. Essa formação geográfica dificultou a chegada dos portugueses e posteriormente dos jesuítas, viajantes, que vinham de barco e encontravam dificuldades para atravessar as cachoeiras. A cidade de Altamira nasce por causa desses obstáculos, às margens do rio Xingu. As ilhas da Volta Grande já eram ocupadas pelas populações indígenas tradicionais da região e, posteriormente, ocupadas pela grande massa de imigrantes atraídos pela extração de borracha no início do século XX.

Os impactos socioambientais provocados pela construção de um projeto de grande porte na Amazônia são inúmeros. No caso da instalação de uma hidrelétrica ocorre alteração do fluxo do rio, por consequência, danifica-se o ecossistema. Com a interrupção do fluxo do rio Xingu, haverá a redução da vazão de água logo após o barramento do rio, localizado na Volta Grande do Xingu, além da interrupção do fluxo fluvial nesse trecho até o afluente rio Bacajá, sendo este o único acesso das comunidades ribeirinhas e indígenas, dificultando o ir e vir dessas pessoas. A diminuição de água nessa região resulta no desaparecimento da maioria dos peixes, processo que já ocorre na região.

Com o bloqueio do rio, o acesso ao outro lado depende do sistema de transposição de embarcações feito pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM). A parte superior ao barramento do rio será transformado num imenso lago de água parada. As ilhas serão inundadas e, por isso, deverão ser desmatadas para reduzir a produção de metano após o alagamento (como já mencionado, processo já iniciado).

A inundação sazonal do rio Xingu, ou seja, de acordo com as estações do ano, será constante a partir do funcionamento da usina. Com isso, os igarapés Altamira e Ambé, que cortam a cidade de Altamira, além da zona rural de Vitória do Xingu, serão alagados. Em extensão, o lago artificial que será formado para servir de reservatório de água da usina tem mais de 500km². De acordo com o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) feito em maio de 2009, uma das medidas para controle da produção de metano é a ação intitulada Ação: Desmatamento e limpeza das áreas do reservatório. O que não for alagado poderá ou já foi desmatado pelas obras de infraestrutura da UHE.

“Esta ação inclui o desmatamento, a demolição de edificações (casas, armazéns, instalações para animais, entre outras) e a limpeza de fossas em áreas que vão ser adquiridas para a formação dos Reservatórios do Xingu e dos Canais. Há oito cemitérios que estão localizados nas ilhas inundadas” (RIMA, 2009).

Grande parte das populações atingidas já foi remanejada, alguns foram para lugares escolhidos entre os municípios de Vitória do Xingu, Altamira e Anapu; outras foram para o assentamento construído pelo CCBM chamado Jatobá, que mesmo antes do remanejamento já apresentou muitos problemas. Dentre os atingidos, pode-se afirmar que as populações ribeirinhas, dependentes do rio para subsistência, são os mais impactados, pois as indenizações irrisórias e a mudança para locais distantes do rio, afetaram drasticamente os modos de vida dessas populações. Até o presente momento, não há qualquer sinal de que a Norte Energia vá fazer a relocação dos ribeirinhos para locais onde eles possam reproduzir suas condições de sobrevivência.

Os moradores das ilhas que ainda não saíram estão sofrendo uma forte pressão no momento para aceitar a todo custo o que a Norte Energia está propondo como indenização. Muitos relatam que sofrem ameaças dos técnicos da Norte Energia responsáveis pelas remoções, afirmando que se eles não aceitarem as propostas, suas casas serão demolidas de qualquer forma. Sem a proximidade com o rio, a sobrevivência dessas pessoas está seriamente comprometida, uma vez que num contexto urbano, elas terão que aprender novas formas de sustento. Ou seja, essa retirada forçada implica no sumiço de todo um grupo social muito próprio da Amazônia que são os ribeirinhos.

Guerreiras Munduruku fazem um filme da autodemarcação

Por Autodemarcação no Tapajós

filme Autodemarcação por Guerreiras Munduruku

Nós, guerreiras da aldeia Sawré Muybu, se dediquemos a fazer um filme da autodemarcação para mostrar que não estamos de braços cruzados esperando o governo.

A gente mostrou o quanto temos coragem para lutar. A nossa autodemarcação não está sendo fácil, como seria para o governo pegar a caneta, assinar e pronto.

Mas nós estamos lutando pela nossa terra e nunca, jamais, desistiremos do que é nosso por direito.

O filme será exibido para o povo Munduruku, na assembléia que começa no próximo dia 22, na aldeia Dace Watpu, no médio Tapajós.

Nós queria que as pessoas dessem apoio divulgando o filme para mostrar que a gente é contra a hidrelétrica.

Mudanças no sistema de produção e no uso da terra de agricultores ligados ao cultivo do dendê no assentamento Terra Nova em São Domingos do Capim-PA.

Por Lucinaldo Soares Gomes

Mudanças no sistema de produção e no uso da terra dos agricultores integrados à agroindústria do dendê no assentamento Terra Nova em São Domingos do Capim-PA.

O Município de São Domingos do Capim fica localizado na mesorregião Nordeste
Paraense, microrregião Guajarina. Possui, segundo o IBGE (2010), cerca de 1.677,30 Km2, o
equivalente a 0,13% do território paraense, ocupando o 87° lugar no Estado. Sua área
remanescente florestal, segundo INPE/PRODES (2011), é de 286,20 Km2, que equivale a
17.06 % do território municipal, sendo com isso o 93° do Estado do Pará em conservação de
floresta. Não possui nenhuma área protegida (ISA, 2012) e as áreas de assentamento totalizam
246,06 Km2 (SEMA, 2012), cerca de 14,67% do município, cf. IDESP (2013). Trata-se de um
município cuja população rural é de 77,88% (23.228 habitantes, cf. IDESP (2013). São
Domingos do Capim até janeiro de 2015 não possuía órgão de gestão ambiental municipal e
não licencia atividades de impacto local.

Os agricultores familiares dessa parte mais ao sul de São Domingos têm se adaptado
às políticas públicas e ações de governo que chegam até eles, como no caso da política de
inclusão ao dendê que chegou à região como um projeto externo e estranho, introduzindo uma
espécie sem tradição de cultivo no local.

O cultivo secular de mandioca, adaptado nesse caso com cultivos alimentares plantados em áreas de capoeiras, hoje dá lugar para o dendê, que usa grandes áreas e utiliza intensivamente recursos externos como mecanização e herbicidas. Em lotes de 25 ha, esses agricultores utilizam toda a terra disponível, de modo que para continuar produzindo alimentos eles terão que entrar em suas áreas de mata, em uma “agenda negativa” na questão das áreas de reserva legal.

O sistema de produção baseado na combinação de roças de inverno e de verão e criação de animais é ameaçado também pela diminuição das áreas de alimentos para os animais, como no caso do milho, o que pode conduzir à diminuição ou extinção da criação de pequenos animais como galinhas e patos que são importantes na alimentação e renda para os agricultores.

Tomamos como exemplo o caso do agricultor J.R.F.S., que possui um lote de 25 hectares.
Em 2012, antes da integração ao dendê o lote de J.R.F.S. estava assim dividido: 6 ha
de mata, 9 ha de capoeira, 4 ha de igapó, 2 ha de pastagem e 4 ha de plantios de mandioca
arroz e milho. Em 2013, com a implantação de 7,5 ha de dendê ele possui seus mesmos 6 ha
de mata, 3,5 ha de capoeira, 4 ha de igapó, 2 ha de pastagens e agora 2 ha de plantio de
mandioca e milho. Observa-se, pois, que ele diminuiu a área de plantio de alimentos pela metade e o fez em apenas uma roça – no período do inverno. Segundo ele, para fazer a roça de
verão e continuar a fazer uma rotação de área será necessário derrubar uma parte de sua área
de mata.

No que diz respeito ao tamanho das áreas de plantio do dendê no PA, observou-se que nove agricultores possuem em seus lotes a máxima capacidade negociada para o assentamento que é de 7.5 hectares. Outros três agricultores preferiram plantar 7.0 hectares e seis agricultores optaram por plantar 5.0 hectares. De acordo com alguns dos entrevistados a opção pelo tamanho da área a ser plantada levou em consideração a quantidade de mão de obra disponível; outros relatam que o convencimento e a exposição das vantagens da cultura do dendê feita pelos técnicos da ADM foi o fator que mais pesou nesta escolha.

Além disso, a forma como esse contrato é fechado com esses agricultores pode
conduzir a uma inadimplência coletiva, com resultados diretos sobre a continuidade do
sistema de produção. Esses contratos são assinados pelo emitente – que é a pessoa que faz o
empréstimo (chefe de família); mais sua cônjuge ou companheira; e ainda por um casal de
avalistas, que são pessoas que também já estão integrados ao processo. Fecha-se com isso um
ciclo no qual os agricultores de forma indireta acompanham o desenvolvimento do plantio do
vizinho e estão diretamente ligados em todo processo burocrático.

Sobre à articulação entre empresa, estado e município que é considerada como um fator potencial de sucesso para a implantação do novo sistema de produção, hoje, em São Domingos do Capim está em risco. A ADM nessa administração (2012-2016) não tem apoio da prefeitura e já anunciou que irá fazer sua usina esmagadora em Mãe do Rio e mudar o lugar de sua sede para esse município. Esse fato pode trazer consequências negativas para os produtores na época da colheita e de transporte dos frutos, que necessitam ser beneficiados o quanto antes para se ter qualidade no óleo.

Por fim, a mediação do STTR, que deveria atuar como parceiro dos agricultores e
fiscalizar o cumprimento dos contratos pelas empresas, hoje também pode estar em risco, na
medida em que dirigentes sindicais trabalham diretamente com a ADM na busca de mais
agricultores para se integrarem ao programa de agrocombustiveis.

Este é o trabalho acadêmico de Lucinaldo Soares Gomes, natural de São Domingos do Capim-PA.
Técnico em agropecuária – EAFC – Castanhal, Licenciado Pleno em Ciências Agrárias- UFPA campus Altamira. Especialista em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agroambiental na Amazonia – NCADR- UFPA Belém. Tendo experiência de trabalhos com populações tradicionais como quilombolas, ribeirinhos, assentados, pescadores e indígenas. Esta é sua monografia do curso de especialização cujo o interesse surgiu ao observar a contínua pressão que a monocultivo do dendê faz sobre os agricultores familiares no Pará. O Amazônia em Chamas resumiu o texto e disponibiliza o trabalho completo aqui.