Exploração Indevida

Posted: fevereiro 8th, 2017 | Author: | Filed under: Geral | Comentários desativados em Exploração Indevida

Representantes de comunidades tradicionais pesqueiras vão ao Ministério Público Federal (MPF), em Belém, denunciar irregularidades no processo que autorizou a perfuração de poços de petróleo na bacia da foz do Amazonas. Os movimentos reivindicam que a área seja reservada à pesca artesanal.

A resistência ao modelo colonizador europeu começa a escrever um novo capítulo na Amazônia. No dia 31 de janeiro de 2017, representantes de comunidades tradicionais de pesca e movimentos sociais reuniram-se com o procurador federal Patrick Menezes Colares, em Belém, para denunciar os riscos que sofrem suas culturas e modos de sobrevivência com o início de atividades de perfuração de poços de petróleo na bacia da foz do rio Amazonas. A reunião foi marcada pela exposição das particularidades econômicas e sociais das comunidades e culminou com a entrega de um requerimento que solicita ao Ministério Público Federal (MPF) a imediata anulação do procedimento que autoriza a perfuração no território.

A empresa de origem francesa TOTAL, que atua desde 1975 no Brasil nos segmentos de exploração e produção de óleo e gás, apresentou em 2016 o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/ RIMA), desenvolvido pela AECOM do Brasil Ltda., e obteve a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para explorar a área da bacia, o que ainda não ocorreu. De acordo com o documento protocolado no MPF, no entanto, o EIA/RIMA apresenta uma série de inconsistências e problemas graves, tanto em relação aos impactos ambientais que serão causados pelo empreendimento quanto em referência aos impactos socioeconômicos que atingirão os pescadores artesanais e demais povos tradicionais da região.

Os pesquisadores e comunidades que assinam o requerimento denunciam que o EIA/RIMA trabalha com dados e mapas inverossímeis quanto a profundidades de cotas navegáveis pelas embarcações da empresa e em relação às rotas de trânsito entre a área portuária e a área de exploração. Os dados incorretos, deste modo, segundo o documento, traçam “linhas retas não condizentes com a realidade de condições de navegação e trajetórias de cartas náuticas na região”, presentes em cartografias como o “Mapa das Áreas de Pesca” e o “Mapa da Área de Influência” do próprio Relatório de Impacto Ambiental. Outra deficiência do estudo é a ausência de dados que demonstrem os impactos socioambientais decorrentes da união entre o fluxo atual de embarcações e aquele trazido pela atividade proposta, assim como a falta de informações sobre o fluxo futuro de embarcações.

VIOLAÇÕES

A empresa TOTAL também não estabelece em seu estudo medidas de mitigação de possíveis impactos no ambiente socioeconômico causados pela atividade de perfuração, tal como o Plano de Emergência Individual (PEI) apresentado para possíveis impactos ao ambiente físico. Segundo Gilfran Ramos, morador da comunidade de São Miguel do Pracuuba, município de Muaná, foram realizadas audiências públicas em agosto de 2016 com as comunidades, mas os encontros não foram representativos. Gilfran afirma que são poucas as pessoas que possuem hoje compreensão das violações aos seus modos de vida que poderão ser impostas com a chegada da empresa.

“Para nós que vivemos da pesca os prejuízos serão muitos, pois as embarcações possuem 100 metros de extensão, é claro que vão afetar a pesca. As comunidades podem até deixar de existir. Se não pudermos pescar, vamos fazer o quê?”, indaga Adriano Soares Barbosa, do município de Santo Antônio do Tauá. Já Rosimar dos Santos Moreira, moradora da Vila União, município de Salvaterra, denuncia que o futuro daqueles que vivem da pesca artesanal está incerto como “um barco à deriva”. “A verdade é que não existe nenhuma consideração com a pesca artesanal, diferente do que é feito com as grandes empresas de pesca, que possuem uma série de vantagens. Nós não queremos vir para a cidade, queremos ter nossos direitos garantidos”, reivindica.

Durante a reunião com o procurador Patrick Colares, foi informada ainda a preocupação com as histórias e tradições populares após a chegada da TOTAL. “A história do São Sebastião, a história da Mãe Grande, por exemplo, podem desaparecer. Assim como tantas outras histórias que os nossos avós nos contaram. Não é só a questão econômica, mas também uma cultura inteira que pode ser destruída”, afirmou Ana Laíde Barbosa, ativista da Vila do Espírito Santo do Tauá, também do município de Santo Antônio do Tauá. E aproveitou o momento para propor um outro futuro para a região da bacia da foz do Amazonas. “A nossa luta é para que essa área seja reservada para a pesca artesanal, pois e é ela que dá o sustento para milhares de famílias”, defendeu Ana.

Texto: Abílio Dantas

Foto: Flávia Cortez

 


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