Indígenas Munduruku ocupam sede da AGU em Brasília (DF)

Publicada originalmente no site do Cimi

Fotos de Neuza Crixi repórter-munduruku diretamente de Brasília, acompanhe a sua cobertura pelo Facebook- Aqui

Brasília – 10 de dezembro de 2013 – Cerca de 50 Munduruku de aldeias do Alto e Médio Tapajós, no Pará, ocupam desde o início da tarde desta terça, 10, a sede da Advocacia-Geral da União (AGU). O movimento ocorre por tempo indeterminado, sendo organizado pela Associação Da’uk, formada em uma assembleia de caciques Munduruku há pouco mais de um mês.

Os indígenas pedem ao ministro Luiz Inácio Adams a revogação da Portaria 303, a demarcação da Terra Indígena Munduruku no Médio Tapajós e que a AGU não recorra de decisão do juiz Illan Presser, da 1ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, que suspendeu o leilão para a Usina Hidrelétrica de São Manoel, no Rio Teles Pires.

O leilão estava marcado para acontecer nesta sexta, 13. Se construída a usina no Rio Teles Pires, na divisa entre os estados do Mato Grosso e Pará, aldeias e locais sagrados dos povos Kayabi e parte das aldeias Munduruku serão inundados e deixarão de existir, o que promoverá diásporas e consequências insondáveis para a continuidade da vida destes povos.

Durante a ocupação da sede da AGU, uma comissão de Munduruku tentará audiência com o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o desembargador Mário Cesar Ribeiro. O objetivo é tentar sensibilizá-lo para que mantenha a decisão do juiz Presser pela suspensão do leilão. Durante a ocupação, os indígenas Munduruku distribuíram ainda uma carta contra a usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.

“A Portaria (303) é ruim porque permite a construção de usinas em nossos rios sem consulta ao povo e também dificulta a demarcação das terras tradicionais, que no Médio Tapajós ainda não aconteceu”, explica Josias Manhuary Munduruku. A liderança frisa que a AGU é quem briga na Justiça para que os processos que envolvem a construção de UHE, PCH e barragens sejam executados. “AGU é inimigo nosso. Não faz nada de bom”, ataca.

Há quatro meses os Munduruku do Médio Tapajós aguardam a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicar estudo identificando da terra indígena.

Resumo:

 Indígenas Munduruku ocupam sede da AGU, em Brasília (DF), pela revogação da Portaria 303, pela demarcação da Terra Indígena Munduruku no Médio Tapajós e contra as usinas hidrelétricas nos rios Teles Pires e Tapajós. Uma Comissão deverá sair da ocupação para tentar audiência com o presidente do TRF-1 para solicitar a manutenção de decisão que suspende o leilão da UHE São Manoel, no Rio Teles Pires, na divisa do Mato Grosso e do Pará.

Os Munduruku também distribuíram um documento que demanda celeridade da Justiça em todos os processos relativos a hidrelétricas nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires:

Hidrelétricas nos rios Xingu, Teles Pires e Tapajós: Justiça Já!

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, exigimos que se faça JUSTIÇA JÁ nos casos

de Belo Monte, Teles Pires e Tapajós.

“Nós, índios Juruna da Comunidade Paquiçamba nos sentimos preocupados com a construção da
Hidrelétrica de Belo Monte. Porque vamos ficar sem recursos de transporte,
pois aonde vivemos vamos ser prejudicados porque a água do Rio vai diminuir, assim como a caça,
vai aumentar a praga de carapanã com a baixa do Rio,
aumentando o número de malária, também a floresta vai sentir muito
 com o problema da seca e a mudança dos cursos dos rios e igarapés (…)”

Trecho de carta enviada ao MPF, Altamira, 2000

Em 15 de maio de 2001, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizou a primeira Ação Civil Pública (ACP) contra a Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte em resposta a uma carta dos indígenas Juruna, que relatava a extrema preocupação do grupo com os boatos de que o governo federal estaria retomando o mega projeto de barramento do Rio Xingu na região de Altamira, PA.

Mais de 13 anos depois, a população do Xingu vive o terrível fato de que seus piores pesadelos estão se tornando uma realidade. As previsões sombrias da primeira ACP do MPF também vão se concretizando, e hoje já são 20 as ações do órgão contra inúmeras violações da legislação ambiental e dos direitos humanos de indígenas, ribeirinhos, pescadores, agricultores e moradores das cidades impactadas pela usina, consagrados na Constituição Federal e em acordos internacionais dos quais o Brasil é parte.

Belo Monte, cujos canteiros de obra seguem se expandindo sobre o que antes era território dos povos do Xingu, se tornou um símbolo nacional e internacional dos equívocos de um desenvolvimentismo que atropela e destrói tudo em seu caminho em nome de um suposto crescimento econômico. Suposto, porque o alardeado crescimento do PIB de 4% a 5%, que embasou o Plano Decenal de Energia em 2012, morreu na praia com 2,5% em 2013, e deve ser ainda menor em 2014, de acordo com prognósticos de agências especializadas.

Nesse dia 10 de dezembro, quando se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos, é essencial que a conta dos ilícitos cometidos pelo governo federal e seus parceiros privados em Belo Monte seja reapresentada ao país. Em especial, é essencial que se tenha clareza de que grande parte deles foi documentada, analisada e denunciada à Justiça que, omissa e leniente, tem permitido que sigam impunes e se repitam e se aprofundem de novo, e de novo.

Se tomarmos apenas as últimas ACPs do MPF, iniciadas entre o final de 2012 e o presente, desfilam absurdos cometidos pelo Consórcio Norte Energia. S.A. (Nesa, liderado pelo Grupo Eletrobrás) como o não cumprimento de 40% das condicionantes do licenciamento ambiental do empreendimento; informações falsas do empreendedor ao Ibama; sub-estimação da área de alagamento na zona urbana de Altamira (Cota 100), e ausência de cadastramento dos atingidos; violações da licença ambiental e novo descumprimento de condicionantes; irregularidades do empreendedor em cumprir a obrigação de aquisição de terras para os indígenas Juruna da aldeia Boa Vista, com danos graves, desagregação e risco à sobrevivência da comunidade; impacto sobre os indígenas Xikrin, moradores do Rio Bacajá; irregularidades nas obras de reassentamento dos moradores de Altamira a serem atingidos pelos alagamentos, modificação nos projetos originais sem anuência dos atingidos, desconformidade das construções com o código de obras da cidade, e muito mais.

Várias ações obtiveram liminares favoráveis, posteriormente derrubadas sem análise do mérito através da aplicação da Suspensão de Segurança, instrumento engendrado pela ditadura militar e generosamente aplicado por presidentes do Tribunal Regional Federal da 1^a Região (TRF1). A maioria das ações aguarda, engavetada, julgamento em primeira instância, e outras tantas no TRF1.

Uma ação, em especial, ajuizada pelo MPF em 2006 e que cobra do Estado o respeito à Constituição no tocante ao direito das populações indígenas de serem consultadas em casos de empreendimentos que impactem suas terras (oitivas indígenas, artigo 231 da CF), está aguardando julgamento no Supremo Tribunal Federal. Ainda em novembro de 2012, o Movimento Xingu Vivo Para Sempre e seus aliados solicitaram à presidência do STF uma audiência sobre o caso, pedido reforçado pelo bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kräutler, em abril de 2013, e novamente apresentado ao Supremo pelo Xingu Vivo e parceiros em 4 de dezembro deste ano.

Dezenas de outras ações de agricultores, pescadores, ribeirinhos e moradores de Altamira seguem paradas na subseção judiciária da cidade, enquanto se acumulam histórias de vidas destroçadas, misérias e sofrimentos. Longe de se condoer com esta situação, para reprimir os protestos dos atingidos, bem como os dos operários da usina, o governo federal enviou para Belo Monte a Força Nacional de Segurança, que passou a agir como guarda privada dos empreendedores da hidrelétrica.

Modus operandi semelhante passou a ser adotado nos complexos hidrelétricos da bacia do Tapajós, onde está prevista a construção de três grandes usinas no Rio Tapajós, e, em seus afluentes, quatro grandes barragens no Rio Jamanxim, cinco no Rio Teles Pires, e 17 no Rio Juruena (além de mais 80 pequenas centrais hidrelétricas – PCHs), que estão em colisão direta com Terras Indígenas, territórios ribeirinhos e Unidades de Conservação.

As ofensivas do governo federal, lideradas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e a Advocacia Geral da União (AGU) que marcam os projetos da bacia do Tapajós vão na mesma direção de Belo Monte: decisões políticas sem consulta aos povos indígenas e sem análise de impactos cumulativos, violando a legislação brasileira e normas internacionais, como a Constituição e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT); atropelos e pressão sobre órgãos de licenciamento (Funai, Ibama, Iphan); e repressão e tentativas de cooptação de movimentos de resistência, com especial ênfase dos indígenas Munduruku e Kayabi.

Em construção, a UHE Teles Pires, no Rio Teles Pires, foi objeto de duas ACPs do MPF que apontaram graves violações de direitos e falhas no Estudo de Componente Indígena. Em setembro deste ano o TRF1 decidiu pela paralisação das obras; porém, mais uma vez, a pedido da AGU, foi aplicada a Suspensão de Segurança pelo presidente do STF em exercício – alegando “grave ofensa à ordem econômica”, permitindo a retomada dos trabalhos, ignorando os direitos fundamentais da pessoa humana. Com isso, instaura-se uma verdadeira política da indiferença em relação aos povos e comunidades afetadas por grandes empreendimentos na Amazônia brasileira, autorizando as mais diversas violações de direitos fundamentais e ambientais.

Também no Rio Teles Pires, o setor elétrico propõe a construção da UHE São Manoel, que ficaria a poucos metros do limite da TI Kayabi. Com licenciamento suspenso temporariamente em 2011 após protestos dos indígenas Munduruku, Kayabi e Apiaká, o projeto foi retomado após fortes pressões da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) sobre o judiciário, o Ibama e a Funai. De acordo com o (incompleto) Estudo de Componente Indígena, os impactos da usina sobre os indígenas são tão graves que a tornam inviável, posição sustentada pela Funai até novembro deste ano. Estranhamente, sem resolver os problemas apontados por seus técnicos, no dia 27 daquele mês a presidência da Funai mudou de posição através de um ofício ambíguo ao Ibama, e, dois dias depois, saiu a Licença Prévia (LP) do projeto para que fosse a leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) neste próximo dia 13.

Já no Rio Tapajós, o governo armou nova operação de guerra para viabilizar os estudos das usinas de São Luiz do Tapajós e Jatobá. Assim como em Belo Monte, mandou para a região seu braço armado, a Força Nacional de Segurança, para controlar a resistência dos Munduruku, que não aceitam o projeto sobre o qual nunca foram consultados e que afeta diretamente seus territórios e modos de vida.

Paralelamente, o governo federal diminui inconstitucionalmente, por Medida Provisória, mais de 75 mil hectares de cinco Unidades de Conservação para possibilitar a construção das usinas de São Luis do Tapajós e Jatobá. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Procuradoria Geral da República referente a estes crimes permanece, desde fevereiro de 2012, sem apreciação da Justiça no STF.

Cabe ressaltar, por fim, que a construção de hidrelétricas na Amazônia só tem sido possível graças aos generosos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros bancos públicos, que utilizam o dinheiro dos contribuintes brasileiros, sem um mínimo de transparência sobre critérios de análise de riscos e da viabilidade socioambiental e econômica de projetos, e na ausência de mecanismos efetivos para garantir o respeito aos direitos das populações afetadas e outras obrigações de responsabilidade socioambiental dos empreendedores, contando com a baixa aplicação de sanções pelo Ibama.

Demandas


Considerando as graves violações dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana e das ameaças às instituições democráticas, de forma que nos faz reviver o período sombrio da ditadura militar, conclamamos à toda sociedade a se juntar a nós e exigir JUSTIÇA JÁ para os atingidos e ameaçados por Belo Monte e pelos projetos da bacia do Tapajós. Exigimos:

* Que todas as instâncias da Justiça cumpram seu papel e julguem, com celeridade e idoneidade, o mérito de todas as ações relativas ao projetos hidrelétricos na Amazônia, extirpando e sanando os descumprimentos da Constituição, da legislação ambiental e da Convenção 169 da OIT;

* Especificamente em relação a Belo Monte, que o STF julgue o mérito da ACP sobre as oitivas indígenas e garanta seu direito constitucional de consulta pelo Congresso Nacional;

* O mesmo deve se aplicar aos projetos hidrelétricos nos rios Tapajós, Teles Pires e Juruena: que os indígenas sejam consultados, com poder de veto, sobre a construção ou não das hidrelétricas planejadas;

* Em relação à UHE São Manoel, que a usina seja retirada do leilão de energia A-5 de 13de dezembro de 2013 e o processo de licenciamento seja cancelado até o julgamento das ações do MPF. E, em especial, que nenhuma ação para implantação das usinas seja feita antes da realização da consulta aos povos Kayabi, Munduruku e Apiaká;

* Em relação à UHE Teles Pires, que seja derrubada pelo Supremo a Suspensão de Segurança do presidente em exercício que permitiu a retomada das obras;

* Que o STF julgue a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4717 sobre a desafetação ilegal das Unidades de Conservação da bacia do Tapajós;

* Que seja erradicada definitivamente do arcabouço legal do país a legislação sobre a Suspensão de Segurança;

* Que seja decretada uma moratória no licenciamento e na construção de barragens na região amazônica até a realização de estudos sobre impactos cumulativos em nível de bacia hidrográfica e dos processos de consulta livre, prévia, consentida e informada, conforme a Constituição Brasileira e a Convenção169 da OIT.

BELO MONTE, JUSTIÇA JÁ! TELES PIRES JUSTICA JA! TAPAJÓS JUSTIÇA JÁ!

Altamira, Santarém e Alta Floresta, 10 de dezembro de 2013

2ª reunião do Movimento Ipereg Ayu: mais um passo na resistência munduruku

Indígenas da etnia e parceiros de luta se encontraram para organizar e discutir agenda das próximas ações contra a construção das hidrelétricas

Foram cinco dias de conversas que se estendiam pela noite. Justificável: é rara uma situação em que mais de 400 indígenas de 62 aldeias da etnia munduruku tem a oportunidade de se encontrar para debater {trocar experiências e relatos} a respeito dos impactos iminentes do projeto federal que prevê a construção de barragens na região em que habitam.

Entre os dias 1 e 5 de novembro, diversas representações deste povo – junto com parceiros, ribeirinhos também afetados e órgãos como Funai e Ministério Público Federal – se encontraram à margem do rio Tapajós, na aldeia polo base Restinga, para discutir os rumos do Movimento Ipereg Ayu – organização indígena de luta contra a construção das hidrelétricas previstas no PAC.

A pauta da reunião indicava a urgência desse encontro. Feita de forma aberta, podendo qualquer munduruku opinar ou adicionar pontos, ela continha mais de vinte itens – tendo destaque no debate a estruturação do movimento Ipereg Ayu e ações para o fortalecimento da resistência ao projeto federal, firmando uma agenda autônoma de ações para 2014. Vale a pena ressaltar alguns direcionamentos e decisões que apontam novos rumos na luta.

Associação Pusuru é extinta e transformada em Da’uk

Desde a reunião claramente arbitrária realizada em Jacareacanga, no dia 3 de agosto, parte significativa dos indígenas da etnia munduruku já não se viam representados pela Associação Pusuru. A insatisfação tem motivos. A referida assembleia trocou a direção da entidade desconsiderando a opinião dos caciques – que nos mais de vinte anos de existência da associação tradicionalmente eram os responsáveis pela escolha do corpo diretório. Ao invés de se configurar numa reunião interna da etnia, o encontro contou com a intervenção de vereadores e prefeitura de Jacareacanga, além de forte aparato policial, inibindo a livre escolha participação dos munduruku presentes.

Por conta disso, o movimento Ipereg Ayu extinguiu a associação e criou uma nova entidade representativa para a etnia. A Da’uk (que em munduruku significa taoca, espécie de formiga conhecida por caminhar em coletividade) teve sua diretoria escolhida pelos mais de 60 caciques presentes.

Integram a nova associação Ademir Kaba (coordenador), Reginaldo Poxo (vice-coordenador), Ismael Akay (primeiro secretário), Antônio Saw (segundo secretário), Edivaldo Poxo (tesoureiro), Artemizia Manhuary (primeira fiscal) e Solano Akay (segundo fiscal). De acordo com Josias Manhuary, chefe-geral dos guerreiros e coordenador da 2ª reunião do movimento Ipereg Ayu, a partir de agora as reuniões da entidade ocorrerão somente em aldeias. “Vamos trazer a Da’uk mais para perto da gente. Não temos que nos encontrar na cidade, mas sim dentro do nosso espaço, sem a interferência de ninguém”.

Com as novas mudanças, o Conselho Indígena Munduruku do Alto Tapajós (CIMAT) também se renova e agora se chama Conselho Indígena Munduruku Pusuru Kao do Alto Tapajós (CIMPUKAT), coordenado por Ceso Tawe e com os demais conselheiros, entre eles, Francisco Waro, Raimundinho, Samúna Fanesa Manhuary, Valderino Waro Patauazal.

No link, veja a carta divulgada pela Da’uk.

Movimento Ipereg Ayu

A estruturação do movimento Ipereg Agu teve destaque nas discussões. Atuando desde o início de 2013, o grupo tem se dedicado ao fortalecimento das bases de luta contra as hidrelétricas, em um trabalho que visa principalmente à união do povo munduruku em prol da preservação de sua identidade e território, aspectos culturais ameaçados pelos grandes projetos.

Neste percurso, o movimento cada vez mais tem recebido apoio de lideranças locais das diversas aldeias situadas no Rio Tapajós, Teles Pires, Rio das Tropas, Kabitutu, entre outros. Na reunião foi decidida a permanência do mesmo grupo à frente do movimento, composto por Josias Manhuary, Adalton Akay, Maria Leuza Kaba, Neuza Kirixi, Francineide Koro, Reginaldo Kaba, Zenóbio Manhuary, Ana Poxo e Adailton Paygo, fotógrafo da organização.

Decidiu-se também pela realização de duas assembleias anuais, sempre realizadas em aldeias. E a próxima já tem data marcada: dia 19 de abril, na aldeia Missão São Francisco, no Rio Cururu.

Outro assunto evidenciado nas conversas diz respeito às legislações internacional e nacional que garantem direitos das populações indígenas, como a Declaração das Nações Unidas sobre o direito dos povos indígenas e a Convenção 169 da OIT – leis violadas pelo governo brasileiro quando ignora a realização da consulta prévia, assunto abordado pelo procurador-geral da república, Felício Pontes, na reunião. (Veja aqui mais informações sobre o debate)

Também foi debatida a mudança da nomenclatura “área” para “território mundurucu” ao espaço reconhecido pela população indígena como local de existência e resistência histórica da etnia, além da retirada dos brancos do mesmo.

De acordo com Josias, chefe-geral dos guerreiros munduruku, a luta tende a se aprofundar com os novos passos do Ipereg Ayu. “Não iremos desistir de lutar por aquilo que é nosso por direito. A própria Constituição brasileira reconhece isso. Nossas águas, florestas, animais e plantas são coisas sagradas, sem tudo isso nossa cultura será perdida. Então iremos nos fortalecer para lutar pela nossa identidade e modo de vida. Organizados somos fortes”, ressaltou o chefe.

Amazônia em Chamas apresenta série sobre a Saga Munduruku

A partir desta semana, o blog Amazônia em Chamas apresenta uma série de reportagens-relatos-entrevistas-transcrições com os materiais produzidos durante a estadia da equipe na aldeia Restinga. Para acompanhar, acesse nossa página www.amazoniaemchamas.noblogs.org.

Vale, o maior saque de minério do mundo

Fonte: Brasil de fato

Mapa obtido pelo Brasil de Fato mostra que o maior projeto de minério do mundo, o S11D, já estava projetado na década de 1980

21/10/2013

Márcio Zonta,

correspondente no Pará

A mineradora Vale prepara outro Programa Grande Carajás. A empresa vai explorar a partir dos próximos anos uma jazida de minério de ferro considerada a maior do mundo na Serra Sul de Carajás, no Pará.

O projeto conhecido como S11D, já em fase de implantação, será o maior investimento de uma empresa privada no setor mineiro no Brasil. São 40 bilhões de reais destinados à nova mina, usina e logística, que envolve a expansão da Estrada de Ferro de Carajás – EFC e a ampliação do Porto de Itaqui, em São Luis (MA).

Em 2016, o Projeto Ferro Carajás S11D terá uma estimativa de extração de 90 milhões de toneladas métricas de minério de ferro. A quantidade preenche 225 navios conhecidos como Valemaz, o maior mineraleiro do mundo.

Assim, a Vale passará a explorar na Serra de Carajás, com o Projeto de Ferro Serra Norte, efetivado desde 1985 e o S11D, 230 milhões de toneladas métricas de minério anualmente. A produção atual é de 109 milhões de toneladas por ano.

Embora a mineradora trate o S11D como uma novidade e parte da imprensa nacional frise o empreendimento como a redescoberta de Carajás, a exploração da Serra Sul estaria há muito tempo nos planos da Vale.

É o que denota um mapa (veja abaixo), ao qual a reportagem do Brasil de Fato teve acesso, elaborado pela então Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) – antiga estatal – em 1984, onde o plano de extração do corpo mineral da parte sul da Floresta Nacional de Carajás já está presente.

Plano de extração do corpo mineral da parte sul da Floresta Nacional de Carajás já está presente em mapa de 1984. Arte: Marcelo Cruz

Para especialistas no assunto, o mapa evidencia ainda com mais clareza a escandalosa privatização fraudulenta da Vale, e aponta para um dos maiores saques de minério do mundo.

“A Vale sempre falou nesse projeto, a empresa sabia de sua capacidade antes mesmo da privatização”, ressalta Frederico Drummond Martins, analista ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, responsável pela Floresta Nacional de Carajás. 

O novo velho projeto

No Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Ferro Carajás S11D, a Vale menciona que os trabalhos de pesquisa realizada na jazida mineral da Serra Sul tiveram início no final dos anos de 1960. Porém, o documento cita que foram entre os anos de 2003 e 2007, que se aprofundaram os estudos no bloco D, do corpo S11.

Segundo a notificação, somente em 2008 o resultado da análise das amostras indicou uma reserva de minério lavrável de um montante de 3,4 bilhões de toneladas de minério no local.

Porém, para Frederico, muito antes disso a mineradora teria conhecimento da quantidade de minério na região a ser futuramente explorada. “Não só a empresa, mas o governo brasileiro também sabia. Na época da privatização a Vale já possuía decreto de lavra para a Serra Sul”, denuncia.

As obras para o ramal ferroviário estendido da EFC até a jazida da Serra Sul, conseguido há pouco pela Vale, numa licença junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), é apontado no mapa de 1984, e citado na legenda do gráfico como “Ramal Ferroviário Projetado”.

Dessa forma, o mapa aponta que existia uma pré-concepção de exploração da S11D, ressaltando ainda mais a espoliação que significou a privatização da Vale.

Patrimônio público

Em 1997, a mineradora foi incluída no Plano Nacional de Desestatização (PND), uma política implantada pelo presidente em exercício Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que visava privatizar 70% do patrimônio nacional para pagamento da dívida brasileira.

A mineradora foi vendida por R$ 3,3 bilhões de reais. O valor estimado na época do leilão era de R$ 92 bilhões de reais, ou seja, valor 28 vezes maior do que o que foi pago pela empresa.

Porém, o critério de avaliação do valor da mineradora escolhido pelos bancos, entre eles o Bradesco, considerou apenas o fluxo de caixa existente no momento da aquisição, sem levar em consideração o potencial das jazidas processadas da Serra Norte e o imenso poderio da reserva mineral da Serra Sul, estimado em 10 bilhões de toneladas de minério.

“Esse projeto de novo não tem nada, inclusive quando compraram o subsolo da Serra de Carajás na privatização eles já tinham conhecimento desse tanto de minério, o mapa é claro e mostra isso. É o maior saque de minérios do mundo!”, indigna-se Raimundo Gomes Cruz, sociólogo do Centro de Educação, Pesquisa e Apoio Sindical (CEPASP) no Pará.

Por que agora?

Estudos geológicos apontam que a Serra Sul tem potencial maior do que a vizinha Serra Norte, onde já está localizada a maior mina de ferro do mundo.

A exploração do S11D será apenas uma parte das 45 formações de minério de ferro que compõem a cordilheira Serra Sul. Ainda mais outros corpos, A, B e C futuramente serão explorados pela mineradora.

O projeto S11D constante nesse mapa histórico da antiga estatal CVRD, sairia num momento estratégico do papel para se tornar realidade.

Conforme explica o professor de economia da Universidade Federal Fluminense, Rodrigo Santos, o mercado de minério de ferro é extremamente concentrado, de modo que mais de 2/3 da oferta global da matéria prima depende da Vale, e das mineradoras anglo-australianas BHP Biliton e da Rio Tinto.

“A Vale, nesse caso, vem apostando no S11D como seu principal projeto, porque esse tem potencial para ampliar suas vantagens como líder nesse mercado”, avalia Rodrigo.

Ademais, em tempos de espionagem dos Estados Unidos e Canadá ao Ministério de Minas e Energia (MME), o S11D, seria inclusive uma das preocupações dos concorrentes, pois demarcaria ainda mais a liderança do mercado global da Vale frente a Rio Tinto e BHP Billinton, respectivamente segunda e terceira no ranking mundial de extração mineral.

“Considerando essa estrutura oligopólica e as características dos mercados de bens minerais, o controle e substituição de reservas de classe mundial, como Carajás, constitui uma das principais estratégias de competição”, explica Santos.

Segurança Nacional?

A região de Marabá, da qual a Serra de Carajás fazia parte na década de 1980, era submetida ao Grupo Executivo das Terras do Araguaia – Tocantins (Getat), criado em 1980 pelo regime militar com a finalidade de executar as medidas necessárias à regularização fundiária no sudeste do Pará, norte de Tocantins e oeste do Maranhão.

O órgão era vinculado à Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional. O mapa elaborado pela Vale em 1984, continha informações territoriais do Getat.

Flavio Moura, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e historiador da região, relata que o Getat era uma saída militar para controlar o conflito pela posse de terra na região, além de garantir a estratégia ditatorial da época de implantação dos grandes projetos na Amazônia. “O Estado militarizado foi o testa de ferro do capital nessa parte do país”, diz.

Ao observar o mapa, Moura não tem dúvida: “Esse material nos dá a imensidão do controle dos recursos naturais da região, por isso vemos por que a Guerrilha do Araguaia foi exterminada e qualquer forma de movimentos sociais é combatida pela aliança militar-empresarial, como foi o Massacre de Eldorado dos Carajás”, define.

A reportagem do Brasil de Fato submeteu o mapa, também, a um topógrafo aposentado do Exército de Marabá. Humberto Martins Fonseca relembra que a região de Carajás sempre foi alvo de maior proteção e intervenção militar.

“A ideia que passavam para gente era que tinha muita riqueza no subsolo de Marabá, por isso teríamos que defender esse patrimônio”.

Passados 30 anos do programa de exploração de minério no Pará, Fonseca reflete. “Hoje vemos no que deu, na verdade não estávamos protegendo as riquezas de ninguém, somente de nós mesmos, porque estamos entregando tudo e ficando sem nada”, lamenta.

Foto: Agência Vale

“DIVIDE ET IMPERA”: Intervenção Federal gera Conflitos e Violências na Região

Fonte da notícia: Conselho Indigenista Missionário – Cimi

Por Dom Erwin Kräutler

Bispo do Xingu e presidente do Cimi

Atribui-se ao imperador romano Júlio César (+44 a.C.) a expressão “Divide et impera”. O  ditado sugere que para um povo perder sua força e seu brio e assim ser mais facilmente dominado, a estratégia é dividir, criar discórdia, jogar uns contra os outros. Provocar a divisão entre os povos e populações locais é uma estratégia histórica e sistematicamente usada pelos governos e grupos econômicos interessados na exploração dos recursos naturais até então de usufruto exclusivo destes povos e populações.

Os governos e grupos econômicos usam esta estratégia da divisão para romper ou enfraquecer a resistência destes povos que, evidentemente, não se conformam e não aceitam o fato de terem suas terras invadidas, sua cultura agredida, seus projetos de vida destruídos.

Os governos e grupos econômicos não hesitam em provocar, favorecer e alimentar fraturas políticas entre potenciais aliados dos povos e populações locais que se opõem aos seus interesses. Usam esta artimanha a fim de colocar em lados opostos pessoas e organizações que poderiam estar articuladas e atuando conjuntamente no apoio e fortalecimento da resistência destes povos e populações.

Os governos e grupos econômicos defendem a tese segundo a qual os povos, populações locais e organizações de apoio seriam os “sujeitos da violência” nesses processos. Por isso, qualquer mobilização que se contraponha aos interesses do governo e dos grupos econômicos é rotulada de  “baderna”, “arruaça”, “confusão”, “agitação”, “violência”. É o típico caso de “culpabilização da vítima”. Tentam assim camuflar o fato de que são eles próprios os protagonistas da violência e justificam o uso da força policial do Estado para implementar seus interesses. Invariavelmente aplicam a estratégia da “criminalização” de lideranças a fim de enfraquecer qualquer resistência.

Os governos e grupos econômicos nunca assumem a responsabilidade pelos desequilíbrios e fraturas políticas. Sempre jogam a culpa em alguma organização, alguma pessoa ou grupo de pessoas que atuam nas respectivas regiões.

Essas premissas se aplicam hoje perfeitamente à região do Tapajós, onde o governo pretende construir o chamado “Complexo Hidroelétrico do Tapajós”. Representantes do governo bem treinados e desprovidos de qualquer tipo de senso ético atuam com grande afinco na região, de modo especial junto aos Munduruku, povo que impõe a maior resistência ao projeto governamental.

Preocupados damo-nos conta de que o governo federal e os grupos econômicos têm alcançado relativo sucesso nesta estratégia, especialmente no que tange à provocação de divisões e desequilíbrios entre os Munduruku e potenciais aliados deles na região. A obstinação do governo federal em cumprir o calendário de viabilização do Complexo Hidroelétrico do Tapajós está causando sérios conflitos e violências. A “divisão interna” provocada pela intervenção federal entre os Munduruku e daqueles que lutam em defesa do projeto de vida do povo, contribui para que o governo, as empreiteiras e os grupos econômicos avançam, desdenhando de quem não reza por sua cartilha, na implementação de seu projeto de morte.

O momento exige bom senso, serenidade, ausculta aguçada às necessidades do povo e diálogo entre caciques, guerreiros e demais lideranças Munduruku na busca de consenso sobre as formas de ações que possam efetivamente impedir a construção das hidroelétricas no Tapajós e a consequente desestruturação do povo.

Afirmamos nosso compromisso e disposição de apoio irrestrito à luta dos Munduruku contra os projetos de morte que os ameaçam.

Nota – Audiencia Uhe São Manoel em Jacareacanga

O choque apavora crianças munduruku

No dia 26 de setembro de 2013, a Justiça Federal suspendeu a realização das audiências públicas da UHE São Manoel, projetada para ser construída no rio Teles Pires, na divisa dos Estados do Pará e Mato Grosso. O juiz federal em Cuiabá (MT) Ilan Presser atendeu ao pedido feito pelo Ministério Público Federal do Mato Grosso e do Pará e determinou que as audiências fossem suspensas até que os estudos do componente indígena sejam concluídos.

Ainda no dia 26, a AGU entrou com um pedido de suspensão de segurança para a decisão da justiça, obtendo deferimento. Desta maneira, em nome de questões de “segurança nacional”, a realização das audiências públicas foi garantida, e, no dia 29, ocorreu sob muito protesto, a audiência pública de Jacareacanga (PA). Indígenas da etnia Munduruku que terão suas terras afetadas pelo conjunto de empreendimento hidrelétricos do Tapajós, ocuparam o ginásio da cidade e impediram a entrada e a saída de pessoas do local. Com a pressão de alguns vereadores, do vice-prefeito Roberto Krixi, e de diretores da Associação Pusuru, o cordão de isolamento feito pelos Munduruku foi rompido e a passagem foi liberada.

A presença do Movimento Indígena sofreu inúmeras agressões e ameaças por parte de políticos locais. Além da Força Nacional que já estava presente, o grupo tático da polícia militar da cidade também foi acionada e helicópteros sobrevoavam o local da audiência. O uso de faixas também foi proibido. A presença do aparato policial tinha a clara finalidade de intimidar o movimento indígena para assegurar que a audiência pública transcorresse sem que qualquer tipo de resistência acarretasse problemas ao seu cumprimento. Em meio à pressão e sob a mira dos fuzis da Força Nacional, grande parte dos Munduruku se retirou do local, repetindo a cena ocorrida em Altamira, em 2009, quando indígenas de várias etnias se retiraram da audiência pública da UHE Belo Monte em Altamira.

Sabemos que o princípio que rege, ao menos em tese, os processos de participação como consultas e audiências públicas, é a livre manifestação de indivíduos e grupos sobre os empreendimentos que afetam suas vidas. Princípio este que não foi garantido em Jacareacanga, pois a partir do momento em que a polícia e Força Nacional entraram em cena, o processo que já se apresentava deficiente e autoritário, passa ao estágio da ilegalidade, já que não há liberdade de manifestação em ambiente no qual tamanha repressão é utilizada.

Vale lembrar que as Consultas Prévias aos povos indígenas, segundo a Convenção 169 da OIT, ainda não foram realizadas e deveriam anteceder a todo o processo de licenciamento ambiental da UHE São Manoel e de todas as outras hidrelétricas que se pretendem instalar no Tapajós e Teles Pires. Portanto, todo e qualquer licenciamento em curso até aqui segue às margens da legalidade e do respeito mínimo que o Estado deve a essas populações. O uso do aparato repressivo, das manobras jurídicas e da intimidação tem se mostrado cada vez mais recorrentes nestas obras e só reafirmam que o autoritarismo e a violência são os eixos fundantes e sustentadores da implantação de hidrelétricas na Amazônia.

Foto: Anderson Barbosa. Jacareacanga/PA, Brasil. 29/09/2013.

Nota de Apoio do Movimento MUNDURUKU IPẼRẼǦAYŨ aos Movimentos de Lutas das Manifestações nas Ruas

No dia 18 de setembro, um grupo de movimentos e espaços ativistas lançou uma nota de Apoio ao povo Munduruku que resiste bravamente contra os desmandos do estado perante seus territórios, com ideais genocidas sobre desenvolvimento. Hoje, 19 de setembro de 2013 recebemos uma nota de resposta do Movimento MUNDURUKU IPẼRẼǦAYŨ, que além de criar uma interação nos motiva a resistir e a lutar cotidianamente com força e plenitude.

Nota de Apoio aos Movimentos de Lutas das Manifestações nas Ruas!

Meus bravos guerreiros destemidos que estão nas ruas lutando com coragem contra capital. Não se emudeçam, sejam firmes, superem todas as opressões, discriminações, e todas as espécies de difamações , sejam teimosos, persistam, perseverem, deixem que suas lagrimas sejam derramadas. Mesmo que os sangues sejam derramados e ainda que sejam tiradas suas vidas, mas o tempo levará suas vozes a um lugar mais remoto do mundo que é o tempo e a historia o vento não deixará apagar e não calará suas vozes.
Nós Munduruku estamos admirados pelas atitudes que iniciaram depois da nossa manifestação no rio Xingu. Damos graças a todos os movimentos que se manifestaram mostraram suas indignações nas ruas, em todos setores sociais e de todas as classes sociais existentes. Estamos com vocês!
SAWEEEE! Esse é o nosso grito de guerra da liberdade!

MOVIMENTO MUNDURUKU IPẼRẼǦAYŨ

Nota de apoio ao povo Munduruku

Das ruas em revolta, dos mascarados que não se ajoelham perante a repressão que segue, dos negros e negras maloqueiras que reagem contra o racismo, dos renegados que não se envergam na luta contra o capital, das favelas que teimam em não se emudecer ao som da bala, das mulheres que sobejam coragem e dizem não! ao machismo, das trans e homossexuais que resistem com punhos em riste por respeito, de todos os povos e pessoas que gritam em peito aberto pela Liberdade, daqueles que não querem o dia terminado até que caia a última das opressões: o nosso irrestrito apoio e as nossas saudações ao povo Munduruku.

Estamos a postos!

. Que saiam as Forças Armadas do território Munduruku.

. Que parem as pesquisas de EIA na região.

. Que parem as construções de hidrelétricas.

. Que se ouçam os Munduruku e que se respeitem as suas decisões acerca do seu próprio destino

ASSINAM:

– Das Lutas – RJ/Campanha Reaja ou será morta, Reaja ou será morto – BA/Quilombo Xis – Ação Cultural Comunitária – BA/Aldeia Maracanã – RJ/Rio40Caos – RJ/Laboratório de Direitos Humanos de Manguinhos – RJ/ Jornal O Cidadão da Favela da Maré – RJ/Justiça Global – RJ/Rede Universidade Nômade/Ocupa-Belem – PA/Amazonia em Chamas – PA/Coletivo Projetação – RJ/Coletivo Baderna Midiática – SP/Favela Não Se Cala – RJ/UniNomade Garoa – SP/Pré-Vestibular para Negros e Carentes – PVNC – RJ
(Publicada também no site badernamidiatica)

Famílias começam a ser desalojadas em Altamira.

Por AmazÔnia em Chamas em junho de 2013

Fotos por Lalo de Almeida e Xingu Vivo, 2013

As periferias de Altamira: São nelas que a Norte Energia começou a realizar em agosto/2013 o deslocamento compulsório referente às obras da hidrelétrica de Belo Monte. Em resumo, as áreas precisam ser desocupadas para a formação dos reservatórios, implantação da infraestrutura logística e construção das estruturas componentes do arranjo geral do empreendimento. Após uma serie de reuniões realizadas pela Norte Energia nos bairros atingidos desde o mês de abril/2013, a empresa deu início às desapropriações com a mesma violência com que vem sendo executadas nas áreas rurais desde o ano de 2010. Aliás, a violência é parte integrante e fundamental de todas as grandes obras que necessitam deslocar pessoas.

Com Belo Monte, o curso dos procedimentos até aqui mostra que em Altamira não será diferente. As fragilidades já estavam deflagradas desde a elaboração dos estudos de impacto ambiental e na montagem dos cadastros socioeconômicos, o que já está refletindo, sem dúvida, na condução dos projetos.

Todo o processo de remoção e reassentamento está sendo realizado com base nestes cadastros. Não custa lembrar que o Painel de Especialistas que analisou a fundo o EIA de Belo Monte apontou diversas incongruências nos levantamentos feitos sobre as famílias das áreas atingidas pela usina, tanto nas rurais quanto nas urbanas.  O Ministério Público Federal do Pará também alertou para esse erro em 2012, mostrando que o número de pessoas a serem deslocadas em Altamira é de cerca de 25 mil famílias e não de 16 mil conforme era afirmado pelos empreendedores inicialmente. Em se tratando de um empreendimento do porte de Belo Monte, uma diferença de mais de 10 mil famílias a serem deslocadas é um verdadeiro escândalo. Afinal há de se convir que não se trata de um pequeno erro. A conclusão óbvia é de que tanto a remoção das pessoas quanto o seu reassentamento terão enormes problemas que, provavelmente, serão tratados de forma apressada e violenta, como ocorreu nas usinas de Tucuruí (PA), Santo Antônio e Jirau (RO), e vem acontecendo neste momento na usina de Estreito (TO/MA).

Mais os alertas de nada serviram, pois a primeira remoção realizada pela Norte Energia já ocorreu exatamente da forma que se temia. A família de Eliel Xavier foi obrigada por determinação judicial a se retirar da casa em que vivia próximo à orla do cais de Altamira há mais de 25 anos. A indenização calculada pela Norte Energia para o terreno de 356,48 m2 foi de quase R$ 21 mil, o que certamente não compra outro terreno na região central de Altamira. Nas áreas mais afastadas, um terreno com 200 m² está custando atualmente cerca de R$ 20 mil.

Quais são os critérios para estas indenizações

Os valores das indenizações certamente continuarão a serem definidos de forma arbitrária já que, até as últimas reuniões realizadas pela Norte Energia nos bairros afetados, o processo de avaliação de bens e imóveis ainda não tinha sido devidamente esclarecido e, portanto, as pessoas que sofrerão as remoções não conhecem minimamente os critérios que baseiam os cálculos sobre suas casas mesmo às vésperas de serem expulsas. A NESA afirmava nas reuniões que “em breve o Caderno de Preços seria divulgado”.

O problema é que esses critérios que ainda estão obscuros fundamentam todas as categorias de remoção e atendimento. Sejam elas as retiradas com as indenizações, a relocação assistida (carta de crédito) ou o reassentamento urbano. Sobre as duas primeiras, muitas questões devem ser colocadas, como: há imóveis que podem ser comprados com a Carta de Crédito ou a indenização dentro de Altamira com a mínima garantia de acesso aos serviços básicos, tais como postos de saúde, escolas, creches e hospitais?

Quanto ao reassentamento urbano, este é um capítulo à parte de todo esse processo. Consiste na remoção das pessoas para outras áreas na cidade de Altamira, para casas construídas pela Norte Energia. Esse tipo de atendimento já vem causando muitas polêmicas entre os moradores dos bairros afetados. São inúmeros os problemas até aqui apresentados na condução do reassentamento. Os critérios inicialmente estabelecidos nos estudos de impacto ambiental e no PBA são questionados a todo momento em função de suas enormes contradições em relação às informações mais recentes a respeito do projeto.

Alterações nos planos não são noticiadas aos moradores.

O Movimento Xingu Vivo avalia que a Norte Energia realizou alterações muito importantes nos planos do PBA e isso não foi noticiado de maneira adequada aos moradores das áreas afetadas. As principais mudanças apontadas dizem respeito às casas que estão em construção para receber as pessoas deslocadas. A realidade é que o tempo de cumprimento dessa medida condicionante está se esgotando e a Norte Energia resolveu mudar os projetos para torná-los rapidamente “executáveis”. O PBA e os informativos da NESA que saíram até agosto do ano passado afirmavam que as casas seriam todas em alvenaria e estariam de acordo com o tamanho das famílias (63 m², 69 m² e 78 m²). No entanto, a Norte Energia anunciou nas reuniões nos bairros este ano e em informativos mais recentes que as casas são industrializadas e todas feitas em concreto, com 63m², independente de quantos indivíduos integrem as famílias. A laje será de concreto armado, telhado com estrutura metálica e os terrenos não possuirão cercas ou muros. Caso queiram cercar seus terrenos, os próprios moradores é que deverão construir ou mesmo levar (!) os muros de suas casas atuais e reconstruí-los no local de destino. A Norte Energia afirmou que se responsabilizará pelo transporte dos muros. É uma proposta no mínimo curiosa, para não dizer absurda.

Os problemas desse tipo de construção na região podem ser inúmeros, como a falta de conforto térmico e o tempo médio de duração de cada casa que é de cinco anos. Isso sem contar com as limitações que as casas apresentam para intervenções dos moradores. Recentemente, moradores de Altamira divulgaram fotos que mostram uma casa do reassentamento que acabara de ser construída e já apresentava inúmeras rachaduras. O nível de desrespeito é absurdo.

Casas do reassentamento urbano de Altamira

Outra mudança são os locais em que as pessoas serão reassentadas, que a princípio seriam distantes em no máximo 2km dos locais de origem. Hoje sabemos que alguns assentamentos são a mais de 8km de distância do centro de Altamira e de alguns bairros atingidos pelas remoções. Recentemente também foi negociada uma área para reassentamento que fica a menos de 1km do lixão de Altamira. Lá são recebidas cerca de 155 toneladas de lixo por dia. As medidas da Norte Energia para tratamento do lixão também estão atrasadas.

O tempo que a Norte Energia tem hoje para cumprir o reassentamento é curto. Até julho do ano que vem esta etapa deve ser concluída, pois é quando se prevê o inicio do enchimento do lago da usina, de acordo com o cronograma das obras e com as exigências do Ibama. E isso pode potencializar ainda mais a violência com que as remoções serão realizadas, uma vez que a Licença de Operação da usina depende do cumprimento dessas ações condicionantes, que como um todo não vem sendo realizadas no tempo previsto. Em contrapartida, as obras da usina estão bastante aceleradas.

Para além das questões materiais ligadas ao reassentamento existe a dimensão do sofrimento das pessoas que sofrem uma remoção. Toda uma ordem de sentimentos e modos de vida são negados nesse processo, forçando indivíduos e comunidades inteiras a se adaptarem a um único “projeto de vida” materializado por meio das casas e dos bairros “planejados”.

 Lixão de Altamira

A padronização das formas de vida por esse projeto e tantos outros também acaba sendo discutida apenas de forma indireta, mas é importante ressaltar que se trata da criação de uma nova realidade completamente homogeneizada, adequando as particularidades múltiplas de uma região na Amazônia a um único projeto, totalmente importado de outras realidades brasileiras e imposto aos diversos modos de vida obscurecidos pelos cadastros e diagnósticos socioeconômicos.

Isso acaba levando a uma discussão maior e talvez mais abstrata sobre as formas de sobrevivência e as relações sociais que se constroem nestes lugares e com estes lugares. Então, mesmo que o debate das pessoas seja cercado de questões de ordem prática referentes ao deslocamento, muitos outros elementos podem ser percebidos em meio às reclamações, protestos e questionamentos. De certa forma, estes elementos acabam reforçando a argumentação que se constitui para a resistência, pois deflagra a total incompatibilidade entre esse “projeto de vida” que a Norte Energia está impondo às pessoas e os modos de sobrevivência que podemos observar hoje em Altamira, sobretudo nos bairros afetados. Por isso é possível afirmar que, assim como a violência é o eixo estruturante dos processos de remoção, a diversidade de visões de mundo ainda é um dos principais pilares de sustentação dos processos de resistência à construção da usina.

Comunicado do povo Parakanã

Comunicado do povo Parakanã

Nós cansamos de esperar. O povo Parakanã, da terra indígena Apyterewa, estado do Pará, comunica o governo federal e a Norte Energia que cansamos de esperar vocês resolverem o problema da nossa terra. Apyterewa está invadida por fazendeiros, grileiros, garimpeiros, madeireiros e colonos que durante muito tempo estão destruindo nosso território tradicional, nos impedindo de caçar, de plantar, de cuidar dos nossos filhos e ameaçando o nosso povo.

Durante muito tempo, o governo disse que ia retirar os brancos invasores e devolver nosso território, para o nosso povo viver em paz. O governo quis construir Belo Monte e disse que ia resolver o problema da nossa terra antes de construir a barragem, e colocou como condicionante de licença. Nós acreditamos, mas o governo mentiu. Belo Monte está quase pronta, mas o nosso território tradicional continua invadido pelos brancos. Nós não acreditamos mais no governo, porque o governo não cumpre as suas próprias leis, não cumpre as condicionantes que ele mesmo colocou para a Norte Energia construir Belo Monte.

O governo não está preocupado com o nosso território, não está preocupado com os povos indígenas, não está preocupado com o nosso sofrimento, só está preocupado com Belo Monte. Os Juruna do Paquiçamba, os Arara da Volta Grande e os Arara da Cachoeira Seca estão também sofrendo sem o seu território, e estamos preocupados com os nosso parentes, mas o governo federal não se importa. Nossos direitos estão sendo desrespeitados, mas ninguém toma nenhuma providencia. Por isso, cansamos de esperar a boa vontade do governo federal e nosso povo, homens, velhos, mulheres e crianças, ocupamos o canteiro de obras de Belo Monte.

Ocupamos o canteiro porque essa obra só deveria estar acontecendo se a nossa terra já estivesse livre dos invasores e devolvida para o nosso povo. Porque essa era uma condicionante para construir Belo Monte. Então, se o nosso território ainda não foi resolvido pelo governo federal, Belo Monte tem que parar. E nós vamos parar Belo Monte até o governo federal resolver o problema da nossa terra. Não estamos aqui para pedir nada para a Norte Energia. A Norte Energia também mentiu muito, também está devendo muita coisa para o nosso povo, mas hoje não estamos aqui para conversar, nem nego ciar com a Norte Energia.

Exigimos conversar com representantes do governo federal, com o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, com a ministra da Casa Civil, com o ministro da justiça, com o presidente do Incra, com a presidente da Funai, e cobrar que vocês cumpram a obrigação de vocês e devolvam nosso território tradicional livre dos invasores. Queremos que vocês mandem a policia federal retirar os brancos que estão destruindo nossa terra. Mas, se em vez disso, vocês mandarem a policia para nos tirar do canteiro, nós vamos morrer aqui no canteiro de Belo Monte. Porque sem o nosso território, nós não temos vida. Altamira, 12 de setembro de 2013.

Caciques e lideranças Munduruku denunciam intervenção do governo federal para forçar construção de usina

Fonte: http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=7073&action=read

Por Renato Santana,

de Brasília (DF)

Depois de intervenção protagonizada pelo Poder Público de Jacareacanga, município ao sul do estado do Pará, caciques e lideranças afirmam, em nota pública, que o povo Munduruku seguirá contrário à construção de usinas hidrelétricas no rio Tapajós, cujas águas cortam o território indígena e se barradas inundarão aldeias, áreas de subsistência e locais sagrados do povo.

Para as lideranças Munduruku, o governo federal e demais grupos interessados, que usam a prefeitura e os vereadores para dividir o povo e facilitar a entrada do projeto de usina hidrelétrica no Tapajós. “Querem colocar pessoas que são a favor (da usina) para ter o controle. Fizeram reunião para enviar relatório ao governo”, denuncia Jairo Saw, porta-voz do cacique geral Munduruku.

No último dia 3, uma reunião para avaliar o movimento de resistência aos projetos da usina foi convocada. Cerca de 83 caciques desceram das aldeias para Jacareacanga. “A pauta dizia que era para avaliar os últimos acontecimentos do movimento. Era para fortalecer a luta contra os grandes projetos e a organização dos Munduruku de uma forma geral”, explica Saw.

Porém, o prefeito da cidade, Raulien Queiroz, filiado ao PT, policiais fortemente armados, vereadores e assessores políticos garantiram a inversão da pauta: o encontro passou a ser para mudar a direção da Associação Pusuru. Capangas proibiam registros fotográficos, quem chegasse era revistado e faixas contra o projeto hidrelétrico foram proibidas de serem abertas.

Leia mais: Desmandos e autoritarismo marcam encontro indígena em Jacareacanga, sul do Pará

A Associação Pusuru se tornou um dos principais instrumentos do povo Munduruku de mobilização contra empreendimentos hidrelétricos nos rios da Amazônia. Entre abril e maio, os Munduruku ocuparam por duas vezes o principal canteiro da UHE Belo Monte, no rio Xingu, e em junho realizaram manifestações em Brasília e detiveram a ação de técnicos que trabalhavam no interior do território indígena para preparar relatório ambiental em prol da construção da usina. Protestaram também na Câmara dos Vereadores de Jacareacanga, reivindicando um posicionamento contrário dos edis ante o projeto hidrelétrico do governo federal.

Todas as ações foram criticadas pelo prefeito durante a reunião, sem possibilidade de defesa por parte dos Munduruku. “Os caciques e lideranças não foram permitidos de falar e o tempo estava restrito em poucos minutos. Não existe isso em nossas reuniões. A maioria não entendeu o que estava sendo discutido, porque era para se discutir outra coisa”, destaca Jairo Saw. Na nota, o movimento aponta que o golpe foi dado por políticos da cidade que visam acabar com a resistência ao projeto hidrelétrico, mas que “não conseguiram acabar porque somos maioria”.

Maria Leusa Munduruku acabou retirada da Associação Pusuru, da qual era vice-presidente. Passou cerca de dois meses fora da aldeia, entre as ocupações ao canteiro de Belo Monte e as mobilizações de Brasília. Sempre foi contra a usina e presenciou o secretário de Assuntos Indígenas de Jacareacanga ameaçando de que não garantiria o combustível dos barcos para a volta das lideranças às comunidades se as faixas contra a usina não fossem retiradas. “O cacique com quem ele falava se intimidou. Eram muitos policiais, capangas. Fomos todos pegos de surpresa”, afirma.

Estratégia que vem de cima   

 Não é a primeira vez que o Poder Público de Jacareacanga é usado como via de acesso para a imposição de projetos nas terras Munduruku, aquém às vontades e opiniões do povo. Em agosto de 2011, representantes da empresa Celestial Green, ligada ao mercado de carbono e REDD, se reuniram com vereadores para assinar um contrato que concedia direitos de uso absoluto das terras indígenas à empresa durante 30 anos. Os Munduruku não aceitaram, denunciaram às autoridades e negaram qualquer trato.

Leia mais: Cacique Munduruku esclarece farsa sobre contrato de REDD

Para Jairo Saw, a situação presente não é diferente: o governo federal age pelo Poder Público local para impor o projeto de usina nas terras do povo. “A ideia do governo é acabar com a nossa cultura, dividir o povo e fazer a integração social do índio na sociedade que o governo controla. Se o Munduruku está reagindo é para manter a cultura; se o povo se aquietar é porque desapareceram as tradições e a língua”, explica o assessor do cacique geral.

Outro ponto destacado por Saw é o local da reunião. Para ele, a armação começa quando foi decidida a cidade para o encontro. “Eles (prefeito e vereadores) tinham medo de que acontecesse nas aldeias e as lideranças se revoltassem com a atitude dos vereadores. Em Jacareacanga eles podiam chamar a polícia a qualquer momento, intimidando os caciques e lideranças”, analisa Saw. O encontro foi arcado, segundo a liderança, pelos próprios gestores municipais. Dos 83 caciques presentes, apenas seis tiveram direito a fala.

Num outro sentido, as lideranças Munduruku apontam a ingerência dos vereadores indígenas. Saw explica que mesmo que eleitos com votos Munduruku, os parlamentares indígenas não representam o povo e tampouco podem falar e decidir pelo povo, tal como aconteceu na questão do contrato com a Celestial Green e agora no caso da construção da usina. A decisão dos Munduruku é uma só: contra qualquer usina nos rios da Amazônia, sobretudo no Tapajós.

“Então eles precisam respeitar isso. Governo federal tem que discutir com a gente, nossa opinião é que vale. Da outra vez foi a mesma coisa: Paulo Maldos (da Secretaria Geral da Presidência da República) se reuniu com os vereadores, enquanto os caciques ficaram esperando por ele na aldeia Sai Cinza”, frisa Saw.

Os vereadores indígenas alegaram que o movimento Munduruku, em suas ações, sobretudo na retirada dos técnicos do interior da terra indígena, “passa por cima” do cacique geral. Saw rechaça a acusação: “Assessoro o cacique geral e ele acompanha o movimento de resistência, assim como os outros caciques. Inclusive ele esteve presente aqui em Jacareacanga para que os guerreiros mantivessem o controle e ele ter como orientar”.

Nota pública do movimento Munduruku:

Desmandos e autoritarismo marcam encontro indígena em Jacareacanga, sul do Pará

Por Claudemir Monteiro,

de Belém (PA)

Parecia Estado de Sítio. Policiais militares e da força tática fortemente armados, agentes da Prefeitura espalhados por todo lugar, políticos e o próprio prefeito monitorando e esbravejando pelos cantos, proibindo e deixando de proibir. Acreditem, era uma reunião de caciques e lideranças indígenas que aconteceu no último 3 de agosto. A cidade: Jacareacanga, povo Munduruku, sul do Pará.

Era perto de 8 horas da manhã quando uma ordem, estabelecida entre indígenas da mesa coordenadora e autoridades locais, autorizava apenas caciques a entrar na reunião. Demais lideranças estavam dispensadas, o que não foi aceito e um novo acordo garantiu a participação de todos.

Acomodados no ginásio poliesportivo da cidade, foi anunciado por uma liderança indígena (que coordenou quase todo o evento) que não seria permitido o uso de faixas, e apenas a TV Buré, afiliada ao SBT, pertencente ao prefeito da Cidade, e o Conselho Indigenista Missionário (cimi) podiam fazer registros fotográficos do evento.

Um pouco surpreso e sem entender a razão do Cimi ter essa exclusividade, busquei uma máquina fotográfica para cobrir o evento. Dirigi-me a uma militante do Comitê Metropolitano Xingu Vivo, que se encontrava na arquibancada, para emprestar a máquina, mas percebi que pelo menos oito pessoas me observavam (quatro policiais, o prefeito e três capangas). Me apresentei como membro do Cimi. O próprio prefeito, que atende pelo nome de Rauliend, do PT, me disse: “Você tem autorização, mas esta máquina não. Pois pertence àquela moça que há algumas semanas esteve fazendo baderna na cidade”. Tentei explicar que aquela moça teria vindo pela primeira vez, mas num tom neurótico o prefeito gritou: ”Se esta máquina for usada eu mando quebrar”.

Disse isso sob o auspício dos policiais, cujo comandante Anderson me alertou que o papel da polícia estava em proteger a vida dos ‘baderneiros’, pois da ultima vez que estiveram na cidade tinham causado muitos tumultos e o povo queria linchá-los, então seria bom controlar os ânimos. Voltei com a máquina e devolvi para a dona e disse para que tomasse cuidado, pois poderiam cumprir a ameaça de quebrar. E de fato quase o fizeram. Pois o capanga do prefeito que atende por nome de “Perito” tentou de forma violenta arrancar a máquina do braço da militante, sob olhares da polícia, cuja função, segundo eles, era de proteger. Só não o fez porque um grupo de guerreiros levantou e foi em cima do agressor, que se sentindo pressionado saiu e sumiu do ginásio.

Na mesa de abertura do evento estavam presentes o cacique geral dos Munduruku, o presidente da Associação Pusuru, Cândido Munduruku, o comandante da Polícia Militar, comandante da Polícia Tática, o prefeito, um representante da Funai e , por fim, um representante da Sesai.

Patrocínio da prefeitura

Na fala do prefeito já mostrava quem era o patrocinador do evento. A reunião tinha apoio da Prefeitura, porque ele acreditava na unidade entre não índios e os Munduruku. Disse que esperava que na reunião os indígenas definissem pelo desenvolvimento do município, o que seria bom para todos. E disse que todos eram bem vindos, menos aqueles que vieram com intenção de tumultuar, num recado velado às ONGs que observavam o evento.

O discurso era intimidador e voltado exclusivamente para os indígenas: os ‘atos de vandalismo’ acontecidos no último mês de junho, o tumulto criado na cidade, a depredação de prédios públicos, eram crimes e que poderiam levar os índios à prisão, pois a lei dos brancos serve para os índios. Notava-se que se tratava de um discurso reproduzido, adequadamente, como professa o governo petista.

Aliás, após desfeita a mesa das autoridades, se compôs a mesa indígena que avaliaria os últimos acontecimentos e buscaria ‘outro rumo’ para a PUSURU. Porém o mais intrigante foi a presença de meia em meia hora do sr. Ivanio (assessor do prefeito e secretário de assuntos indígenas da prefeitura) na mesa coordenadora. Como um fiscal, um monitor, mostrando e dizendo que ele estava ali, bem junto, quase colado na mesa.

Do discurso para a prática

Lideranças indígenas, que tinham pedido faixas para expressar indignação contra o processo do projeto hidrelétrico de Tapajós, foram aos poucos colocando as mesmas no intervalo da manhã para o almoço. Mais ou menos próximo das duas da tarde, o Sr. Ivanio e quatro policiais da Rota arrancaram as faixas. Alguns indígenas presentes se queixaram, mas o Sr. Ivanio falava alto “quem não se adequar às condições, que assuma as despesas do evento”. Estava se referindo às quase duzentas cadeiras e serviço de som que pertencem ao próprio. Só não se sabe se foi gasto dinheiro público da prefeitura o material.

Nesse mesmo momento um casal de estudiosos, ele antropólogo americano e ela uma estudante italiana, que acompanhavam o grupo do Tapajós Vivo, chegaram ao momento em que arrancavam as faixas. Perceberam que havia algo incomum e decidiram sair, mas foram parados pelos policias que pediram para olhar suas máquinas. Não bastou dizer que não registraram nada. Sem dó apagaram (os policias) todos os registros fotográficos do casal. Dois membros do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) foram parados por pessoas não identificadas que perguntavam sobre a identidade e origem do grupo. O membro do FAOR se apresentou dizendo seu nome e a origem, de Belém. Assim mesmo foram indagados sobre se não tinham o que fazer para estar naquele evento. Foi quando o militante do FAOR apresentou a carta convite da PUSURU justificando sua presença.

Se formos elencar as várias outras atitudes de estranhos, policiais, de agentes da prefeitura vamos fazer uma dissertação de autoritarismos. Mas o certo é que toda coerção fez efeito sobre os indígenas. Os Munduruku saíram do ginásio, depois de quase 20 horas, com uma “nova PUSURU”. Mantendo o atual presidente e incluindo três novos membros. Uma PUSURU adequada ao jeito “Rauliend de ser”. Que não brigue com o governo do PT e mais aberta para dialogar com o governo sobre a hidrelétrica. O sempre coordenador indígena do evento chamou a atenção dos observadores dizendo: “Somente esses quatro tem o papel de representar a PUSURU e fazer documentos com papel timbrado”.

Em conversas com pelo menos 30 caciques após o evento, ficou nítida a confirmação do que acabo de escrever. Diziam que não sabiam o que vinham fazer nessa reunião. Outros diziam: “Fiquei calado por medo de não ter combustível para voltar para casa”; ou: “Tinham muitos policias por lá”; ou ainda: “O pessoal do prefeito tava olhando”. Mas o certo é que há insatisfações. Não sei bem certo se a PUSURU vai conseguir dominar e representar essas insatisfações, cujas vozes reclamam e não aceitam nenhum diálogo com o governo em relação às hidrelétricas.

Conclusão

Na condição de observador, a conclusão que apresento foi de uma armação entre prefeito, vereadores ligados à base, incluindo alguns vereadores indígenas, e militantes para anular a ação dos guerreiros Munduruku contra o processo hidrelétrico no rio Tapajós, imposto pelo governo Dilma, assim como foi feito com Belo Monte, no rio Xingu.

Primeiro era necessário trazer os caciques para Jacareacanga, mudar a associação e enquadrar os indígenas revoltosos. Conseguiram puxar essa reunião indígena para Jacareacanga. É bem sabido que Jacareacanga é uma cidade caracteristicamente indígena. Porém, no meu entender indigenista, uma reunião de assuntos internos se faz numa aldeia, longe e sem interferências de terceiros. E não foi isso que aconteceu nesta reunião do dia 3 de agosto. A interferência na reunião foi descaradamente imoral, baseada em coerções com polícia fortemente armada, com funcionários e até capangas do prefeito espalhados por todo o ginásio, com um secretario de assuntos indígenas, inspetor das decisões, e com indígenas com discursos afinados com o governo local. Não poderia sair outra coisa a não ser uma conformação adequada para reatar um diálogo com o governo do PT, que tinha na PUSURU uma resistência sem igual e vista nos últimos meses. Agora só nos resta saber se vão conseguir enquadrar os indígenas revoltosos.

fonte: http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=7071&action=read