Nosso Plano de Vida e nossa força é maior que as mentiras e ameaças do governo e madeireiros

Nós do Conselho de Gestao Ka’apor queremos esclarecer pra vocês que nossa organização é do nosso povo. Surgiu da nossa cultura, representa nossos antigos Tuxa. Nós temos uma historia que fala da origem dos Tuxa, do nosso Conselho de Gestao Ka’apor.
Em 2003 a funai trouxe um papel pra nos e disse que era a associação. Eles escolheram alguns indígenas e colocaram como diretoria. A gente pensava que ia ajudar a gente defender nossa cultura, nosso território. Mas no final de 2015 a funai do maranhão volta e no inicio de 2016 eles tomou da gente a associação sem fazer eleição. Pegaram os documentos escreveram uma ata, foram no cartório e registraram. Eles escolheram algumas lideranças que era do nosso conselho e ofereceu emprego pra eles. Eles são de três aldeias com apoio de alguns parentes de outras aldeias. Agora eles estão contra a gente. A gente viu que o governo sempre dividiu e enganou os parentes.
O conselho de gestão kaapor é uma organização de nossa cultura, representa todo nosso povo e está dando certo pra gente. Tem karai que trabalha na funai, na seduc e no polo base e Dsei Maranhao que nunca entendeu nossa cultura, que trabalha aqui só por causa dinheiro e emprego. Não aceita o conselho de gestão kaapor por que a gente cobra, fiscaliza, acompanha, denuncia.
Tem karai que esta usando nossos parentes pra fazer documentos contra nosso Conselho de Gestão, contra nossos apoiadores, como o José. Porque eles incentiva e apoia a gente a fazer a gestão de tudo do nosso jeito sem ficar esperando e dependendo do governo. Eles ajudam a gente a organizar nossa educação valorizando nossa língua, cuidando de nossa floresta e proteger nosso território. Apoiam a gente plantar como nossos antigos kaapor para gente comer melhor sem negociar com madeireiro, não colocar pasto e roça grande, não ter alcoolismo, não ter brigas e fofocas, não mentir e negociar nossa floresta. Esses karai do governo, da Funai querem tirar eles pra gente ficar cego, fazer festa de karai, ficar bêbado, vender madeira e estacas, brigar e se cortar na aldeia, depender remédio da farmacia, do comércio, ficar doente, destruir e eles tomar nosso território. Assim está acontecendo nas aldeias que o governo trouxe energia eletrica e acompanha. Eles e os madeireiros estao telefonando, ameaçando de morte lideranças do conselho e o josé porque eles querem voltar a derrubar nossas floresta e roubar madeira. Nos vamos defender nosso territorio ate a morte.
Esse pessoal do governo que ataca o conselho de gestao e nossos apoiadores são evangélicos e parente de madeireiros, fazendeiros. Eles que tem ser expulso daqui porque apoiam e estao fazendo lei pra acabar com nossos direitos e dos quilombolas, invadir e tomar nossos territórios.
Nós vamos continuar valorizando nossa educação, cultura e nossa língua. Realizando trabalho com nossos guardas florestais pra defender nosso território e melhorar nossa alimentação com nossos kupixa pua – roça tradicional. Valorizando nossos curadores, parteiras e pajés para cuidar de nossa saúde. Vamos continuar lutando do nosso jeito com nossos apoiadores que respeitam nosso jeito de fazer a gestão pra gente continuar construindo nosso Bem Viver aqui e agora.

Exploração Indevida

Representantes de comunidades tradicionais pesqueiras vão ao Ministério Público Federal (MPF), em Belém, denunciar irregularidades no processo que autorizou a perfuração de poços de petróleo na bacia da foz do Amazonas. Os movimentos reivindicam que a área seja reservada à pesca artesanal.

A resistência ao modelo colonizador europeu começa a escrever um novo capítulo na Amazônia. No dia 31 de janeiro de 2017, representantes de comunidades tradicionais de pesca e movimentos sociais reuniram-se com o procurador federal Patrick Menezes Colares, em Belém, para denunciar os riscos que sofrem suas culturas e modos de sobrevivência com o início de atividades de perfuração de poços de petróleo na bacia da foz do rio Amazonas. A reunião foi marcada pela exposição das particularidades econômicas e sociais das comunidades e culminou com a entrega de um requerimento que solicita ao Ministério Público Federal (MPF) a imediata anulação do procedimento que autoriza a perfuração no território.

A empresa de origem francesa TOTAL, que atua desde 1975 no Brasil nos segmentos de exploração e produção de óleo e gás, apresentou em 2016 o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/ RIMA), desenvolvido pela AECOM do Brasil Ltda., e obteve a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para explorar a área da bacia, o que ainda não ocorreu. De acordo com o documento protocolado no MPF, no entanto, o EIA/RIMA apresenta uma série de inconsistências e problemas graves, tanto em relação aos impactos ambientais que serão causados pelo empreendimento quanto em referência aos impactos socioeconômicos que atingirão os pescadores artesanais e demais povos tradicionais da região.

Os pesquisadores e comunidades que assinam o requerimento denunciam que o EIA/RIMA trabalha com dados e mapas inverossímeis quanto a profundidades de cotas navegáveis pelas embarcações da empresa e em relação às rotas de trânsito entre a área portuária e a área de exploração. Os dados incorretos, deste modo, segundo o documento, traçam “linhas retas não condizentes com a realidade de condições de navegação e trajetórias de cartas náuticas na região”, presentes em cartografias como o “Mapa das Áreas de Pesca” e o “Mapa da Área de Influência” do próprio Relatório de Impacto Ambiental. Outra deficiência do estudo é a ausência de dados que demonstrem os impactos socioambientais decorrentes da união entre o fluxo atual de embarcações e aquele trazido pela atividade proposta, assim como a falta de informações sobre o fluxo futuro de embarcações.

VIOLAÇÕES

A empresa TOTAL também não estabelece em seu estudo medidas de mitigação de possíveis impactos no ambiente socioeconômico causados pela atividade de perfuração, tal como o Plano de Emergência Individual (PEI) apresentado para possíveis impactos ao ambiente físico. Segundo Gilfran Ramos, morador da comunidade de São Miguel do Pracuuba, município de Muaná, foram realizadas audiências públicas em agosto de 2016 com as comunidades, mas os encontros não foram representativos. Gilfran afirma que são poucas as pessoas que possuem hoje compreensão das violações aos seus modos de vida que poderão ser impostas com a chegada da empresa.

“Para nós que vivemos da pesca os prejuízos serão muitos, pois as embarcações possuem 100 metros de extensão, é claro que vão afetar a pesca. As comunidades podem até deixar de existir. Se não pudermos pescar, vamos fazer o quê?”, indaga Adriano Soares Barbosa, do município de Santo Antônio do Tauá. Já Rosimar dos Santos Moreira, moradora da Vila União, município de Salvaterra, denuncia que o futuro daqueles que vivem da pesca artesanal está incerto como “um barco à deriva”. “A verdade é que não existe nenhuma consideração com a pesca artesanal, diferente do que é feito com as grandes empresas de pesca, que possuem uma série de vantagens. Nós não queremos vir para a cidade, queremos ter nossos direitos garantidos”, reivindica.

Durante a reunião com o procurador Patrick Colares, foi informada ainda a preocupação com as histórias e tradições populares após a chegada da TOTAL. “A história do São Sebastião, a história da Mãe Grande, por exemplo, podem desaparecer. Assim como tantas outras histórias que os nossos avós nos contaram. Não é só a questão econômica, mas também uma cultura inteira que pode ser destruída”, afirmou Ana Laíde Barbosa, ativista da Vila do Espírito Santo do Tauá, também do município de Santo Antônio do Tauá. E aproveitou o momento para propor um outro futuro para a região da bacia da foz do Amazonas. “A nossa luta é para que essa área seja reservada para a pesca artesanal, pois e é ela que dá o sustento para milhares de famílias”, defendeu Ana.

Texto: Abílio Dantas

Foto: Flávia Cortez

Mundurukus vão à Belém apresentar Carta ao povo e ao governo Brasileiro: “O rastro do tempo aponta o caminho do futuro: somos a nação munduruku, os cortadores de cabeça.”

Carta lida por João de Deus Munduruku:

Maria Leusa Munduruku lê Carta na lingua Munduruku:

Na manhã da quinta feira (14),  dois representantes do povo Munduruku, Maria Leuza Kaba Munduruku e João de Deus Kaba Munduruku, estiveram no auditório do Ministério Público Federal para registrar a carta, resultado da Assembléia Geral da nação Munduruku no Pará, que ocorreu entre os dias 01 e 07 de abril de 2016, na Aldeia Katõ, municipio de Jacareacanga, alto Tapajós. A carta intitulada: ” O rastro do tempo aponta o caminho do futuro: somos a nação Munduruku, os cortadores de cabeça.” tem como objetivo apresentar ao povo e ao governo Brasileiro a série de inconstitucionalidades e desrespeitos que acontecem – e estão prestes a se intensificar – no rio Tapajós e com os povos indigenas.

A carta é um aviso que fala sobre o etnocidio em curso contra os povos indigenas no Brasil; a destruição da Amazônia por conta de grandes projetos; formas de resistência frente aos planos do governo pra região e também a cosmologia e luta Munduruku. ” Os caciques sentem muita pressão, sentimos muita pressão do governo para que aceite as hidrelétricas, ameaçando até… Assim como Belo monte”, diz Maria Leuza Kaba Munduruku sobre as investidas do governo.

Esta carta foi construída durante 05 vastos dias de discussão em uma assembléia geral com forte representatividade Munduruku, estando presente caciques de 130 aldeias e tendo sido, prioritariamente, falada na língua Munduruku, é o que nos informa os representantes do movimento Munduruku e representantes do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, um dos poucos grupos de Pariwati (brancos) presentes na assembléia.

O objetivo essencial de apresentar e difundir esta carta é “Mostrar a mensagem Munduruku ao povo Brasileiro”, explica Leuza, que comenta que o povo Munduruku já foi para diversos espaços fora do Brasil, tendo sido ouvidos por várias entidades de direitos humanos ao redor do mundo, mas que ainda não sentem seu grito ecoar verdadeiramente no território Brasileiro onde residem. Ela nos faz um apelo, para todos os movimentos populares que estão na luta, Quilombolas, pescadores, Campesinos sem terra, estudantes, mulheres, trabalhadores explorados, e tantos outros, bem como a todxs as pessoas em solidáriedade, para que reverberem essa mensagem.

Leia a carta da 26ª Assembléia Munduruku O rastro do tempo aponta o caminho do futuro: somos a nação Munduruku, os cortadores de cabeça

Destruição das Ilhas da Volta Grande do Xingu pela Barragem de Belo Monte

VÍDEO Destruição das Ilhas da Volta Grande do Xingu pela Barragem de Belo Monte:

Ilhas estão sendo desmatadas na Volta Grande do Xingu, próximo à cidade de Altamira/PA, para evitar liberação de CO2 que será produzido com o alagamento provocado pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A devastação iniciou em meados de janeiro deste ano de 2015, intensificou-se nos meses de agosto e setembro com a queimada da ilha Arapuja, localizada em frente a cidade. Com o bloqueio do rio provocado por Belo Monte, a parte superior ao barramento será transformado num imenso lago de água parada. As ilhas serão inundadas e, por isso, deverão ser desmatadas para reduzir a produção de metano após o alagamento.

A perda de biodiversidade é sem precedentes nessas ilhas. Os ribeirinhos relatam que a Norte Energia não tem realizado adequadamente o salvamento dos animais e que grande parte deles tem morrido ao tentar fugir das áreas queimadas. O salvamento faz parte de um dos compromissos que a empresa assumiu para efeito de emissão de licença, como uma das exigências do Ibama. Algumas das ilhas que irão desaparecer também são considerados importantes viveiros de peixes, ocorrendo a piracema de diversas espécies encontradas no Xingu, alguns deles de grande importância para alimentação da população da região. A redução já pode ser sentida, sobretudo nas áreas à jusante da barragem. Muitas dessas espécies correm o grave risco de desaparecer completamente.

ENTENDA:

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída desde 2011, em um dos principais rios da Amazônia, o rio Xingu, que nasce ao leste do Estado do Mato Grosso e segue em direção sul-norte para desaguar ao sul da Ilha de Gurupá, no Estado do Pará, sendo afluente do rio Amazonas na margem direita, percorrendo assim 1.979 km de extensão e compondo 450 km² de bacia hidrográfica. A usina foi projetada para ser instalada numa queda de 96 metros chamada Volta Grande do Xingu, onde a bacia hidrográfica quadruplica de largura, formando ilhas e cachoeiras, sendo por isso considerada região de alto potencial hidrelétrico.

De acordo com o InstitutoSocioambiental, a Volta Grande do Xingu é o que se chama de linha de queda sul-amazônica, sendo um ponto de encontro entre o relevo cristalino com sedimentar. Na medida em que ocorre a erosão do rio, o ponto mais rígido, no caso o relevo cristalino, fica e o sedimentar cede, formando assim as cachoeiras e ilhas. Essa formação geográfica dificultou a chegada dos portugueses e posteriormente dos jesuítas, viajantes, que vinham de barco e encontravam dificuldades para atravessar as cachoeiras. A cidade de Altamira nasce por causa desses obstáculos, às margens do rio Xingu. As ilhas da Volta Grande já eram ocupadas pelas populações indígenas tradicionais da região e, posteriormente, ocupadas pela grande massa de imigrantes atraídos pela extração de borracha no início do século XX.

Os impactos socioambientais provocados pela construção de um projeto de grande porte na Amazônia são inúmeros. No caso da instalação de uma hidrelétrica ocorre alteração do fluxo do rio, por consequência, danifica-se o ecossistema. Com a interrupção do fluxo do rio Xingu, haverá a redução da vazão de água logo após o barramento do rio, localizado na Volta Grande do Xingu, além da interrupção do fluxo fluvial nesse trecho até o afluente rio Bacajá, sendo este o único acesso das comunidades ribeirinhas e indígenas, dificultando o ir e vir dessas pessoas. A diminuição de água nessa região resulta no desaparecimento da maioria dos peixes, processo que já ocorre na região.

Com o bloqueio do rio, o acesso ao outro lado depende do sistema de transposição de embarcações feito pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM). A parte superior ao barramento do rio será transformado num imenso lago de água parada. As ilhas serão inundadas e, por isso, deverão ser desmatadas para reduzir a produção de metano após o alagamento (como já mencionado, processo já iniciado).

A inundação sazonal do rio Xingu, ou seja, de acordo com as estações do ano, será constante a partir do funcionamento da usina. Com isso, os igarapés Altamira e Ambé, que cortam a cidade de Altamira, além da zona rural de Vitória do Xingu, serão alagados. Em extensão, o lago artificial que será formado para servir de reservatório de água da usina tem mais de 500km². De acordo com o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) feito em maio de 2009, uma das medidas para controle da produção de metano é a ação intitulada Ação: Desmatamento e limpeza das áreas do reservatório. O que não for alagado poderá ou já foi desmatado pelas obras de infraestrutura da UHE.

“Esta ação inclui o desmatamento, a demolição de edificações (casas, armazéns, instalações para animais, entre outras) e a limpeza de fossas em áreas que vão ser adquiridas para a formação dos Reservatórios do Xingu e dos Canais. Há oito cemitérios que estão localizados nas ilhas inundadas” (RIMA, 2009).

Grande parte das populações atingidas já foi remanejada, alguns foram para lugares escolhidos entre os municípios de Vitória do Xingu, Altamira e Anapu; outras foram para o assentamento construído pelo CCBM chamado Jatobá, que mesmo antes do remanejamento já apresentou muitos problemas. Dentre os atingidos, pode-se afirmar que as populações ribeirinhas, dependentes do rio para subsistência, são os mais impactados, pois as indenizações irrisórias e a mudança para locais distantes do rio, afetaram drasticamente os modos de vida dessas populações. Até o presente momento, não há qualquer sinal de que a Norte Energia vá fazer a relocação dos ribeirinhos para locais onde eles possam reproduzir suas condições de sobrevivência.

Os moradores das ilhas que ainda não saíram estão sofrendo uma forte pressão no momento para aceitar a todo custo o que a Norte Energia está propondo como indenização. Muitos relatam que sofrem ameaças dos técnicos da Norte Energia responsáveis pelas remoções, afirmando que se eles não aceitarem as propostas, suas casas serão demolidas de qualquer forma. Sem a proximidade com o rio, a sobrevivência dessas pessoas está seriamente comprometida, uma vez que num contexto urbano, elas terão que aprender novas formas de sustento. Ou seja, essa retirada forçada implica no sumiço de todo um grupo social muito próprio da Amazônia que são os ribeirinhos.

Guerreiras Munduruku fazem um filme da autodemarcação

Por Autodemarcação no Tapajós

filme Autodemarcação por Guerreiras Munduruku

Nós, guerreiras da aldeia Sawré Muybu, se dediquemos a fazer um filme da autodemarcação para mostrar que não estamos de braços cruzados esperando o governo.

A gente mostrou o quanto temos coragem para lutar. A nossa autodemarcação não está sendo fácil, como seria para o governo pegar a caneta, assinar e pronto.

Mas nós estamos lutando pela nossa terra e nunca, jamais, desistiremos do que é nosso por direito.

O filme será exibido para o povo Munduruku, na assembléia que começa no próximo dia 22, na aldeia Dace Watpu, no médio Tapajós.

Nós queria que as pessoas dessem apoio divulgando o filme para mostrar que a gente é contra a hidrelétrica.

Mudanças no sistema de produção e no uso da terra de agricultores ligados ao cultivo do dendê no assentamento Terra Nova em São Domingos do Capim-PA.

Por Lucinaldo Soares Gomes

Mudanças no sistema de produção e no uso da terra dos agricultores integrados à agroindústria do dendê no assentamento Terra Nova em São Domingos do Capim-PA.

O Município de São Domingos do Capim fica localizado na mesorregião Nordeste
Paraense, microrregião Guajarina. Possui, segundo o IBGE (2010), cerca de 1.677,30 Km2, o
equivalente a 0,13% do território paraense, ocupando o 87° lugar no Estado. Sua área
remanescente florestal, segundo INPE/PRODES (2011), é de 286,20 Km2, que equivale a
17.06 % do território municipal, sendo com isso o 93° do Estado do Pará em conservação de
floresta. Não possui nenhuma área protegida (ISA, 2012) e as áreas de assentamento totalizam
246,06 Km2 (SEMA, 2012), cerca de 14,67% do município, cf. IDESP (2013). Trata-se de um
município cuja população rural é de 77,88% (23.228 habitantes, cf. IDESP (2013). São
Domingos do Capim até janeiro de 2015 não possuía órgão de gestão ambiental municipal e
não licencia atividades de impacto local.

Os agricultores familiares dessa parte mais ao sul de São Domingos têm se adaptado
às políticas públicas e ações de governo que chegam até eles, como no caso da política de
inclusão ao dendê que chegou à região como um projeto externo e estranho, introduzindo uma
espécie sem tradição de cultivo no local.

O cultivo secular de mandioca, adaptado nesse caso com cultivos alimentares plantados em áreas de capoeiras, hoje dá lugar para o dendê, que usa grandes áreas e utiliza intensivamente recursos externos como mecanização e herbicidas. Em lotes de 25 ha, esses agricultores utilizam toda a terra disponível, de modo que para continuar produzindo alimentos eles terão que entrar em suas áreas de mata, em uma “agenda negativa” na questão das áreas de reserva legal.

O sistema de produção baseado na combinação de roças de inverno e de verão e criação de animais é ameaçado também pela diminuição das áreas de alimentos para os animais, como no caso do milho, o que pode conduzir à diminuição ou extinção da criação de pequenos animais como galinhas e patos que são importantes na alimentação e renda para os agricultores.

Tomamos como exemplo o caso do agricultor J.R.F.S., que possui um lote de 25 hectares.
Em 2012, antes da integração ao dendê o lote de J.R.F.S. estava assim dividido: 6 ha
de mata, 9 ha de capoeira, 4 ha de igapó, 2 ha de pastagem e 4 ha de plantios de mandioca
arroz e milho. Em 2013, com a implantação de 7,5 ha de dendê ele possui seus mesmos 6 ha
de mata, 3,5 ha de capoeira, 4 ha de igapó, 2 ha de pastagens e agora 2 ha de plantio de
mandioca e milho. Observa-se, pois, que ele diminuiu a área de plantio de alimentos pela metade e o fez em apenas uma roça – no período do inverno. Segundo ele, para fazer a roça de
verão e continuar a fazer uma rotação de área será necessário derrubar uma parte de sua área
de mata.

No que diz respeito ao tamanho das áreas de plantio do dendê no PA, observou-se que nove agricultores possuem em seus lotes a máxima capacidade negociada para o assentamento que é de 7.5 hectares. Outros três agricultores preferiram plantar 7.0 hectares e seis agricultores optaram por plantar 5.0 hectares. De acordo com alguns dos entrevistados a opção pelo tamanho da área a ser plantada levou em consideração a quantidade de mão de obra disponível; outros relatam que o convencimento e a exposição das vantagens da cultura do dendê feita pelos técnicos da ADM foi o fator que mais pesou nesta escolha.

Além disso, a forma como esse contrato é fechado com esses agricultores pode
conduzir a uma inadimplência coletiva, com resultados diretos sobre a continuidade do
sistema de produção. Esses contratos são assinados pelo emitente – que é a pessoa que faz o
empréstimo (chefe de família); mais sua cônjuge ou companheira; e ainda por um casal de
avalistas, que são pessoas que também já estão integrados ao processo. Fecha-se com isso um
ciclo no qual os agricultores de forma indireta acompanham o desenvolvimento do plantio do
vizinho e estão diretamente ligados em todo processo burocrático.

Sobre à articulação entre empresa, estado e município que é considerada como um fator potencial de sucesso para a implantação do novo sistema de produção, hoje, em São Domingos do Capim está em risco. A ADM nessa administração (2012-2016) não tem apoio da prefeitura e já anunciou que irá fazer sua usina esmagadora em Mãe do Rio e mudar o lugar de sua sede para esse município. Esse fato pode trazer consequências negativas para os produtores na época da colheita e de transporte dos frutos, que necessitam ser beneficiados o quanto antes para se ter qualidade no óleo.

Por fim, a mediação do STTR, que deveria atuar como parceiro dos agricultores e
fiscalizar o cumprimento dos contratos pelas empresas, hoje também pode estar em risco, na
medida em que dirigentes sindicais trabalham diretamente com a ADM na busca de mais
agricultores para se integrarem ao programa de agrocombustiveis.

Este é o trabalho acadêmico de Lucinaldo Soares Gomes, natural de São Domingos do Capim-PA.
Técnico em agropecuária – EAFC – Castanhal, Licenciado Pleno em Ciências Agrárias- UFPA campus Altamira. Especialista em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agroambiental na Amazonia – NCADR- UFPA Belém. Tendo experiência de trabalhos com populações tradicionais como quilombolas, ribeirinhos, assentados, pescadores e indígenas. Esta é sua monografia do curso de especialização cujo o interesse surgiu ao observar a contínua pressão que a monocultivo do dendê faz sobre os agricultores familiares no Pará. O Amazônia em Chamas resumiu o texto e disponibiliza o trabalho completo aqui.

Povo Munduruku luta para que Belo Monte não volte a se repetir: a autodemarcação continua!

Publicado em Autodemarcação no Tapajós

Assista o vídeo aqui:

Povo Munduruku luta para que Belo Monte não volte a se repetir: a autodemarcação continua!

No ato de tornar aparente a linha imaginária que delimita seu território, os Munduruku tentam escapar da invisibilidade que está sendo imposta pelo governo demarcando por conta própria seu território.

A autodemarcação da TI Sawre Muybu, que começou em outubro de 2014, continua avançando a trincheira contra as hidrelétricas planejadas na bacia do Tapajós. Uma forma de exigir reconhecimento não apenas de seu território, como de seus direitos, que nesse momento estão sendo atacados pelo atual Congresso que busca esvaziar os direitos dos povos das florestas, como a PEC 215.
Desde setembro de 2013 os Munduruku aguardam a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicar o Relatório Circunstanciado que reconhece o vínculo histórico que eles têm com essa terra. Para todo o povo Munduruku, Daje Kapap Eipi, é uma terra sagrada que lhes foi dada pelo Deus Karosakaybu, criador dos animais e do rio Tapajós. Para o governo, um entrave na sua política desenvolvimentista de destruição e morte.
O relatório está parado em Brasília por impedimento de arranjo interno do governo, como já declarou a ex-presidente interina da Funai Maria Augusta Assirati. Se a Funai publicar pode inviabilizar a usina de São Luiz do Tapajós porque o alagamento previsto incide em grande parte da terra indígena Sawre Muybu(território Daje Kapap eipi). Como a remoção de indígenas é proibida pelo artigo 231 da Constituição, o governo não demarca para alegar que a TI nunca foi reconhecida oficialmente.
A Justiça Federal de Itaituba, a pedido do Ministério Público Federal, está multando a Funai por descumprir a ordem de seguir a demarcação da TI Sawre Muybu. Desde 6 de agosto de 2015 a Funai está intimada a pagar multa de R$3 mil por dia por não cumprira sentença judicial de que a demarcação deve prosseguir. Para a Justiça, a Funai alega que não há disponibilidade orçamentária para demarcações na região amazônica.
Enquanto o governo finge que Sawre Muybu não existe, é conveniente permitir que grupos madeireiros, palmiteiros e garimpeiros sigam ameaçando os índios e explorando ilegalmente o território sem nenhuma fiscalização. Durante a autodemarcação os Munduruku relatam a destruição que estão encontrando.
Cansados de esperar, como forma de pressionar a Funai, no encerramento da 1ª Conferência Regional de Política Indigenista, que aconteceu em Santarém entre os dias 15 e 17 de agosto, o Movimento Indígena do Baixo Tapajós com apoio dos Munduruku do médio e Movimento Ipereg Ayu do alto Tapajós, impediram que dois servidores de Brasília e uma representante do Ministério da Justiça que participavam do evento fossem embora. Os três permaneceram no Centro Indígena Maíra, mas por motivos de saúde a representante da Justiça foi liberada.
Por telefone os indígenas negociaram com João Pedro Gonçalves da Costa, novo presidente da Funai, amazonense, aliado com as políticas do PAC. As exigências para liberar os servidores dependia da publicação dos relatórios da TI Sawre Muybu e da TI Cobra Grande, construída de três povos: Arapiun, Tapajo e Jaraki, eles também exigiram uma audiência com o atual presidente, para cobrar que a Funai cumpra seu compromisso institucional com os povos indígenas e atue com autonomia pelos interesses originários do orgão público.
João Pedro garantiu a ida de 25 delegados à Brasília, num prazo de 10 dias, mas não firmou resposta sobre a publicação dos relatórios circunstanciados das terras indígenas alegando estar no cargo a pouco mais de 60 dias e ainda se inteirando das disputas territoriais apresentadas pelos indígenas.
Podemos compreender esse jogo político como uma forma de extermínio. Com Belo Monte o governo nos mostra até onde é capaz de ir, desrespeitando leis e suspendendo direitos, em nome do lucro da parceria público e privado. Nos prova que é capaz de promover catástrofes irreversíveis aos povos indígenas e ao meio ambiente em nome do “desenvolvimento”.
Assista o vídeo da segunda etapa da autodemarcação do território Munduruku. Por instinto de sobrevivência, a luta continua!

Relato KAAPOR. da Fronteira Leste da Amazônia

Entrevista realizada durante manifestação KAAPOR em julho de 2014, com Capitão [Cacique] O. sobre as ações de auto-fiscalização do território empreendidas pelos indígenas, bem como sobre a reação dos madeireiros expulsos. Na pauta da manifestação, os KAAPOR exigiam da FUNAI, do IBAMA e da Polícia Federal a construção de postos de fiscalização permanentes nas entradas da TI. Os postos nunca vieram e os KAAPOR seguirão com seu processo de auto-defesa. Com o descaso do governo federal, e cercados por 7 municípios cuja principal atividade econômica é a extração de madeira, os indígenas se encontram numa guerra desproporcional. A tensão só aumenta. No dia 26 do 4 de 2015, Eusébio KAAPOR foi assasinado, se existe uma coisa a se dizer sobre o caso é que o mesmo não foi uma surpresa. A fronteira leste da Amazônia é um barril de pólvora para o qual o governo tem fechado os olhos. Temos que abrir os nossos.

Abaixo segue o texto de Ruy Sposati, da Terra Indígena Alto Turiaçu (MA) e Piero Locatelli

Eusébio Ka’apor e seu primo viajavam de moto quando foram abordados por dois homens encapuzados e armados em uma encruzilhada. Os indígenas seguiam o caminho de casa, cruzando os povoados que cercam a Terra Indígena Alto Turiaçu, no Maranhão. “Tava chovendo muito, quase escuro”, relembra P (os nomes dos indígenas foram ocultados). Ao ouvir os gritos dos pistoleiros, ele resolveu acelerar. “Achei que não ia atirar, mas o cara atirou: tá!”, diz, simulando o som do disparo que atravessou o corpo de Eusébio, na garupa, e pegou de raspão nas costas de P.

A moto percorreu cerca de 80 metros, até que ele caiu. “Tá doendo”, foram algumas das últimas palavras de Eusébio. Ainda vivo, foi carregado até um povoado próximo. P foi então pedir socorro na aldeia Ximborendá. Com M, filho de Eusébio, usaram um caminhão para carregar o corpo, “espirrando sangue”, e correram para o hospital no município de Zé Doca. Alguns quilômetros antes de chegar na cidade, o Ka’apor faleceu.

P é a única testemunha da morte de Eusébio. O crime ocorreu no dia 26 de abril, na zona rural do município de Maranhãozinho, a três quilômetros da entrada da aldeia Ximborendá. Na manhã seguinte, na sede da cidade de Zé Doca, seu filho conta que foi abordado por um proprietário de serraria. “Ele disse que já sabia da morte e veio dizer que tinha outras pessoas pra morrer”, relata M. “E ainda reclamou que não consegue mais madeira lá”.

O madeireiro se referia à terra indígena dos Ka’apor, que sofre constantes invasões para o roubo de árvores. Cansados de esperar pela ajuda do Estado, desde 2013 os índios resolveram colocar a própria vida em risco para expulsar os madeireiros. Eusébio era uma das lideranças deste movimento.

Essas ações foram batizadas pelos indígenas como ‘missões’. Sempre dentro de sua terra, eles seguem a trilha dos invasores, tomam seus equipamentos, queimam seus veículos e expulsam os madeireiros (que têm que sair a pé). As trilhas por onde as árvores eram retiradas são fechadas. Os pátios, antes usados como base pelas serrarias, passam a ser ocupados por novas aldeias Ka’apor que levam o nome de Kaar Husak Ha – “áreas protegidas”.

Embora a investigação sobre o assassinato ainda esteja em andamento, são muitos os elementos que levam os indígenas a suspeitar dos madeireiros. Além de terem sido abordados por um proprietário de serraria na manhã seguinte ao crime, outros dois Ka’apor sofreram um atentado parecido: uma semana antes do assassinato, no dia 19, dois indígenas foram abordados por homens encapuzados e armados enquanto andavam de moto. Os pistoleiros, tomaram o veículo, espancaram um dos indígenas e ordenaram que corressem para a mata. A poucos quilômetros do local, os agressores dispararam três tiros – um deles, no tanque da moto, que foi deixada na estrada.

Ex-cacique de Ximborendá, a maior das dezoito aldeias na terra Alto Turiaçu, Eusébio perdera o posto quando os Ka’apor substituíram o cacicado por conselhos gestores. Mas ainda era uma liderança importante. Sua morte assustou os dois mil indígenas que vivem nos 530 mil hectares do território indígena – uma das áreas mais conservadas do Maranhão.

A sobrevivência dos  Ka’apor está diretamente relacionada à floresta. “Nós não dependemos da cidade, nós dependemos da mata. Por isso o nome é Ka’apor: ‘nós somos da mata’. E a mata também depende da gente”, diz J, outro indígena que falou sob anonimato. Ainda triste pela morte de Eusébio, ele aponta uma castanheira e explica por que as missões não podem parar: “esta árvore já estava aqui antes de eu nascer e antes do meu pai nascer. Por isso que lutamos. Nós podemos morrer, mas nossos filhos sempre vão ter a floresta”.

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Campanha Munduruku. “Vamos até o fim!”

Desde quando o governo brasileiro anunciou que entre os mais de 144 projetos hidrelétricos para toda a bacia amazônica estava o complexo de São Luiz do Tapajós, uma saga sem trégua e dia para acabar se travou com os legítimos donos de toda a bacia do Tapajós: Os Munduruku. Foram idas à Brasília, ocupações e até a expulsão de três pesquisadores que ousaram adentrar a área indígena sem autorização para fazer o Estudo de Impacto Ambiental da hidrelétrica São Luiz do Tapajós sem a devida consulta prévia. Habitantes da região há milhares de anos, eles formam a voz forte que vem do meio da Amazônia e gritam pela vida e cultura presente no Rio Tapajós. Os Munduruku agora estão precisando de apoio e contam com ajuda financeira para continuar resistindo e lutando pela permanência no território.

Eles se posicionam veementemente contra a inundação de 1.368 quilômetros quadrados de floresta provocada somente pela barragem de São Luiz do Tapajós, uma entre as sete previstas para a bacia do Tapajós. Com 39 metros de altura, praticamente um prédio de 13 andares, o projeto promete ser erguido no último grande rio não barrado da Amazônia e compromete áreas protegidas, como Parque Nacional da Amazônia, que é a primeira unidade de conservação demarcada na Amazônia Legal. Com outras 11 unidades, essa área forma a bacia do Tapajós, um imenso e complexo aglomerado de biodiversidade, protegido e preservado por pescadores, indígenas e populações tradicionais há gerações.
A bacia do Tapajós, e toda sua biodiversidade, está em perigo. A área ameaçada é do tamanho da cidade de São Paulo e equivale a duas vezes e meia a inundação causada pela hidrelétrica de Belo Monte, em construção no rio Xingu, também no Pará.
Campanha Munduruku
Belo Monte é o anúncio de tudo de nefasto que ameaça os Munduruku. Então, em 2012, eles decidem ir até Altamira. Participam do encontro Xingu + 23 na vila de Santo Antonio, primeira comunidade a ser extinta por conta do rolo compressor de Belo Monte. Lá, os Munduruku dão o recado e iniciam efetivamente a resistência contra os empreendimentos energéticos em seu território.

Após uma reunião com o governo marcada pela presença de todo o aparato opressor da Polícia Federal, Polícia Militar e da Força Tática, “Lideranças Mundurukus são impedidas de participarem de assembléia em Jacareacanga”. Percebendo que esta é uma luta de todos os povos amazônidas contra um sistema de desenvolvimento invisibilizante e homogeneizador, no segundo semestre de 2013, os Munduruku voltam ao canteiro de obras de Belo Monte e, em uma aliança formada por indígenas, ribeirinhos e pescadores, param a obra por quase um mês.

Os Munduruku continuaram sua luta contra o processo de imposição de saberes eurocêntricos sobre o desenvolvimento, progresso e gestão das comunidades. Muitas vezes se vêem argolados e sem saída, mas continuam suas ações políticas e diretas, mostrando suas opniões e posionamentos. Podem ser citados vários momentos só esse ano: A expulsão de garimpeiros não-indígenas dos afluentes do rio Tapajós, O trancamento da Secretaria de Educação de Jacareacanga por causa da demissão em massa de professores Munduruku, e agora, mais recentemente, a autodemarcação da aldeia Sawré Muybu, um território que não é homologado pela Fundação Nacional do Índio porque compromete diretamente a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós.

Para a resistência continuar é preciso o seu apoio. Eles agora fazem a autodemarcação e precisam de recursos para alimentação e combustível. Se você recebeu este email e gostaria de colaborar com os Munduruku, ajude com doações ou com a divulgação desta carta.

Movimento Ipereg Ayu
Atuando desde o início de 2013, o Movimento Ipereg Ayu tem se dedicado ao fortalecimento das bases de luta contra as hidrelétricas, em um trabalho que visa principalmente a união do povo munduruku em prol da preservação de sua identidade e território, aspectos culturais ameaçados pelos grandes projetos. O movimento Ipereg Ayu criou uma entidade representativa para os Munduruku do alto Tapajós: A Da’uk (que em Munduruku significa taoca, espécie de formiga conhecida por caminhar em coletividade). Atualmente, todas as manifestações em defesa da permanência da vida no Tapajós são puxadas principalmente por este Movimento, que investe nas decisões coletivas para a tomada de suas ações. Outra associação também se juntou ao Movimento Ipereg Ayu nos últimos meses. A Pahyhyp é uma associação de grande histórico no médio Tapajós e recenetemente decidiu somar forças e integra-se à grande jornada Munduruku contra as hidrelétricas no Tapajós.

MiráPorã
MiráPorã é uma produtora independente que acaba de nascer. Seu primeiro projeto é o documentário ‘Índios Munduruku: Tecêndo a Resistência’ dirigido por Nayana Fernandez, e realizado inteiramente com apoio dos indígenas, especialistas da região e uma equipe técnica solidária e disposta em contribuir com a comunicação audio-visual das violações que estes povos vêm sofrendo. O documentário mostra a vida em uma aldeia Munduruku, onde as tarefas tradicionais são praticadas diariamente e as crianças crescem com uma liberdade admirável. O filme documenta o crescimento de sua resistência, que de diferentes formas sempre existiu, inclusive entre as mulheres, que têm papel fundamental nessa luta, e que agora também estão se levantando como guerreiras na articulação contra as barragens hidrelétricas. – Nayana é uma das editoras do Latin America Bureau (LAB), uma organização inglesa que registra e noticia os avanços e retrocessos de temas relacionados com direitos humanos, política, meio ambiente e movimentos de resistência na América Latina.

Amazônia em Chamas
O coletivo Amazônia Em Chamas é formado por jovens midialivristas amazônidas que desde 2012 acompanham a saga dos Munduruku. O início da parceria começou durante a primeira ocupação que os indígenas fizeram em Belo Monte. A união segue até então, sempre financiada com recursos próprios e sem o apoio de nenhuma grande organização. A colaboração acontece por meio da produção de vídeos, textos e fotos, como também com trocas de saberes e experiências sobre audiovisual, fotografia e cartografia, com uma perpectiva de construção horizontal de comunicação. Uma vez um indígena voltou-se a uma das integrantes do coletivo dando um pendrive e dizendo: “Pode colocar isso naquele site que publica os vídeos que a gente faz?”. É exatamente isso que o Amazônia em Chamas se propõe: Proporcionar espaços colaborativos buscando a expressão de linguagens autônomas e independentes.
Para conhecer mais sobre os trabalhos do Amazônia em Chamas visite: http://amazoniaemchamas.noblogs.org/, http://www.autodemarcacaonotapajos.wordpress.com/, http://labcart.hotglue.me/

NOTA DE REPÚDIO A Comissão Organizadora do Jacofest contra a ação violenta de madeireiros nas terras dos índios Ka’apor.

NOTA DE REPÚDIO A Comissão Organizadora do Jacofest repudia com veemência a ação bárbara, ilegal e hedionda de madeireiros nas terras dos índios Ka’apor, na fronteira Pará/Maranhão, pois além de invadirem área de reserva legalmente instituída, eles realizam o saque de madeiras nobres dessas terras deixando um rastro de destruição na floresta que avança ferozmente sobre o habitat dos Ka’apor, além de comprometer a biodiversidade e a sustentabilidade ambiental da reserva. Além disso, instauram o terror, a ameaça e o extermínio dos verdadeiros donos ancestrais dessas terras, que merecem todo o nosso respeito e admiração, além do urgente apoio e solidariedade para que cesse essa escalada de terror provocada pelos madeireiros. Desde sexta-feira da semana passada (28/12/14) quando um grupo de Ka’por adentravam a selva para acompanhar técnicos e antropólogos que realizariam o trabalho de campo do Projeto Demonstrativo de Povos Indígenas (PDPI), se depararam com motosserras, caminhões madeireiros, motos e outras apetrechos para a captura ilegal de madeira, que imediatamente foram inutilizados pelos índios. No sábado um grupo Ka’apor saiu para caçar, porém dois de seus membros ainda não retornaram à aldeia, são eles: Serusi e Jakwer. E numa busca realizada pelos demais “encontraram sangue as margens do ramal aberto por madeireiros”. Segundo relato do antropólogo José Mendes ainda no final de semana mais um fato preocupante ocorreu: “…itahu ka’apor recebeu notícias do Centro de Formação Saberes Ka’apor, esposa do Osmar informou que 4 pessoas alcoolizadas apareceram na aldeia atirando e procurando lideranças. voltaram na mesma hora deixando as pessoas aflitas…” Clamamos ao poder público: Policia Federal, Ministério Público Federal, Secretaria Estadual de Segurança Pública, parlamentares, Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Direitos Humanos para que se tomem as devidas providência para responsabilizar os culpados por essas ações com todos os rigores da lei, além do atendimento imediato e pleno aos Ka’apor para que seja restabelecida a paz na área e garantido a integridade física, territorial e culturais dos nossos irmão KA’APOR. Comissão Organizadora do Jacofest – jazz da Amazônia contemporânea festival II Rafael Lima
Andrea Andrade
Marcelo Martins
Samira Rodrigues
Juçara Lima